Sim, o adolescente e o jovem podem trabalhar
Sendo o ponto de intersecção entre o ECA e a CLT, o Estatuto do Aprendiz pode ser um marco no Legislativo brasilleiro. Numa audiência pública na terça-feira, dia 10 de maio, na Câmara dos Deputados, parlamentares e o Ministério Público debateram, com a presença do Executivo, o PL 6461/19, que institui o Estatuto do […]
A Tribuna Senatorial entende que a silvicultura não é poluente
Visto que o processo Legislativo do Brasil é bicameral, agora o projeto que exclui a silvicultura da lista de práticas poluidoras vai à Câmara; entenda. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado do Brasil decidiu na reunião de ontem, dia 11, acolher duas emendas de Plenário ao Projeto de Lei que modifica a […]
Técnicos e auxiliares de saúde bucal, doravante, deverão ter nível médio
Comissão da Câmara dos Comuns aprova exigência de nível médio para técnicos e auxiliares de saúde bucal. A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou ontem, dia 11, o projeto que determina que os técnicos e os auxiliares em saúde bucal tenham qualificação em nível médio. Cabe […]
Comissão do Senado pede satisfação a respeito de obras inacabadas; entenda
Ao colegiado, diretor do FNDE detalha a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas. A Comissão de Educação (CE) do Senado cobrou ontem, dia 11, do diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Vilar, detalhes sobre as obras inacabadas. São 2 581. Em depoimento […]
