1 decênio de acesso à informação
A Lei de Acesso à Informação (LAI) está completando 10 anos e só a Câmara dos Deputados já fez quase 420 mil atendimentos; veja. A Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, é uma lei ordinária federal que regulamenta o art. 5°, XXXIII, art. 37, §3°, […]
A Casa do Povo quer destinar R$ 1,7 bilhão à Saúde
O relator-geral indica 1,7 bilhão de reais em emendas para a Saúde. São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro são os Estados que vão receber mais recursos por meio dessas indicações. A Lei Orçamentária deste ano (LOA) conta com R$ 16,5 bilhões em emendas de relator-geral, sendo que R$ 8,26 bilhões vão […]
Comissão do Senado votará o Projeto da Lei Geral do Esporte
O Portal Política tornou pública uma matéria a respeito em https://portalpolitica.com.br/noticias/direitos-dos-atletas-lei-geral-do-esporte-e-aprovada-na-ccj-do-senado/; veja-a. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado da República reunir-se-á amanhã, dia 19, para votar o Projeto de Lei que cria a Lei Geral do Esporte (LGE). O dispositivo tipifica o crime de corrupção privada no esporte, à qual […]
