O transporte como um direito social
Comissão debate regulamentação e financiamento do direito social ao transporte; assim, deputados vão debater minuta de propostas sobre o tema. A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados do Brasil debaterá na terça-feira (5) a regulamentação e o financiamento do direito social ao transporte. O debate atende a requerimento da deputada LUIZA ERUNDINA (Psol-SP). […]
Senado quer ampliar os benefícios sociais
Para senador da República, “cheque em branco” de PEC deve ser retirado do estado de emergência. O senador FERNANDO BEZERRA COELHO (MDB-PE) anunciou que vai retirar do texto um dispositivo que isentava as medidas de restrições legais, considerado pelos senadores um “cheque em branco”. Ou seja, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui […]
Meio ambiente, energia e carbono
Comissões da Casa do Povo debatem fundo de investimentos para financiar projetos de crédito de carbono; veja. No pedido de debate, os parlamentares informaram que o presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro, participou do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, no Rio de Janeiro, e divulgou o lançamento dum […]
