A saúde bucal dos atletas
O Projeto de Lei 1283/22 exige que entidades esportivas assegurem assistência médica e odontológica a atletas profissionais, provendo recursos destinados à prevenção e ao tratamento de traumatismos decorrentes da prática desportiva. Em análise na Câmara dos Deputados do Brasil, o texto insere o dispositivo na Lei Pelé, que institui normas gerais sobre desporto e prevê […]
O Autismo como objeto de estudo
Projeto inclui nos currículos de Psicopedagogia conteúdos sobre Transtorno do Espectro Autista; veja. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a lei que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/12). Destarte, o Projeto de Lei 1462/22 inclui nos currículos dos cursos superiores […]
