Parlamento do Ceará faz campanha de prevenção à violência contra a mulher
O foco da campanha é o Agosto Lilás. A Lei Maria da Penha, marco jurídico e social no Brasil de combate à violência contra a mulher, foi sancionada no dia 7 de agosto de 2006, em alusão a essa data, foi criada a Campanha Agosto Lilás no Ceará. Instituída pela Lei nº 17.957, a campanha […]
Assembleia pernambucana debate regras para esportes eletrônicos e de praia
A Casa do Povo de Pernambuco, presidida por João Paulo Costa, da Comissão de Esporte e Lazer, concluiu a análise de 31 projetos. A Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) analisou 31 projetos de lei (PLs) ao longo do primeiro semestre deste ano. Quase metade deles partiu de […]
