Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário mínimo aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, de R$ 1.320. A situação preocupa […]
Partidos políticos começam a definir lideranças na ALE
Partidos e blocos partidários começam a definir suas lideranças na Assembleia Legislativa de Alagoas. Em reunião realizada na noite desta terça-feira, 17, com os parlamentares estaduais eleitos pelo MDB, o deputado Bruno Toledo foi escolhido para liderar o partido e também a maior bancada já eleita na Casa de Tavares Bastos. O nome de Toledo […]
Sai o resultado final do concurso para diversos cargos no Senado
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso do Senado, divulgou na noite de segunda-feira (16) o resultado final do concurso do Senado. A lista de aprovados, por cargo e ordem de classificação, está no site da instituição. O edital do concurso, lançado em agosto de 2022, ofereceu um total de 1.002 vagas, sendo […]
Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos usados na preparação para olímpiadas
18/01/2023 – 11:06 O Projeto de Lei 2754/22 isenta permanentemente do Imposto de Importação (II) as compras de equipamentos e outros materiais destinados exclusivamente ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras para competições olímpicas, paraolímpicas, pan-americanas, parapan-americanas e mundiais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto 6.759/09, […]
Detidos no Senado são denunciados por crime de golpe de Estado
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra 39 pessoas que participaram dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. Presos dentro do Senado, os invasores são denunciados por uma lista de cinco crimes — entre eles, golpe de Estado. A representação com os […]
Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para a pessoa com deficiência
18/01/2023 – 12:55O Projeto de Lei 2795/22 torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária para que a pessoa com deficiência exerça o direito à educação, com pena de reclusão, de seis meses a três anos, e multa. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Estatuto da Pessoa com Deficiência. “Não se […]
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (17) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para este ano (Lei 14.535, de 2023). Ele vetou um total de R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, além do provimento de 512 cargos federais. A maior parte dos recursos vetados (R$ 4,18 bilhões) iria para o Fundo Nacional […]
Ponto do Orçamento que identificava despesas ampliadas pela PEC da Transição é vetado
18/01/2023 – 13:25 Beto Barata/Presidência da República Veto pretende facilitar a aplicação do dinheiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um ponto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 32/22) que previa a identificação de recursos obtidos com a Emenda Constitucional 126, promulgada em dezembro. Conhecida como PEC da Transição […]
Consumidor poderá ser indenizado por tempo perdido com prática abusiva de empresa
Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o tempo do consumidor. Caso seja transformado em lei, o PL 2.856/2022 modificará o Código de Defesa do Consumidor para penalizar, entre outras práticas, o disparo reiterado de chamadas telefônicas ou de mensagens via internet e […]
Projeto aprova acordo de cooperação em matéria penal assinado entre Brasil e Índia
Acordos internacionais são analisados pelo Congresso Nacional O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado por Brasil e Índia em 2020. Pela Constituição, documentos deste tipo precisam ser avalizados pelo Congresso Nacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O objetivo do acordo, […]
CPI da Vale visita o NAP/Mineração da Universidade de São Paulo
[ad_1] Na sequência de visitas institucionais, a assessoria da CPI da Vale reuniu-se com pesquisadores do Núcleo de Pesquisa para a Pequena Mineração responsável da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). Por iniciativa do deputado Carlos Bordalo, a CPI busca o estreitamento de relações com instituições de pesquisa que tenham um olhar diferenciado […]
Alepa restaura obra de arte de Anita Panzuti que retrata a Adesão do Pará à Independência do Brasil
[ad_1] A obra encanta aos olhos dos que passam na entrada principal do Palácio da Cabanagem, sede do Poder Legislativo Estadual, trata-se do painel “A Adesão do Pará à Independência do Brasil”. A arte foi pintada pela alenquerense Anita Panzuti, com a colaboração de Betty Santos, começou a ser pintada em 1971, mas somente em 1974 foi […]
