Projeto aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/22 aprova o texto do Tratado de Budapeste, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), que trata dos critérios para o reconhecimento de patentes que envolvem microrganismos, como as relacionadas a vacinas e medicamentos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O tratado sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito […]
Divulgadas as primeiras nomeações do concurso do Senado Federal
Foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (18) as primeiras 122 nomeações dos aprovados no concurso público do Senado, todos ara o cargo de analista legislativo, que tomarão posse na seguintes especialidades: administração (42), processo legislativo (40), informática legislativa (20), contabilidade (8), arquivologia (3), assistência Social (3), enfermagem (3), engenheiro eletrônico e […]
Bloco partidário conta com 20 parlamentares
Em reunião realizada nesta quarta-feira, 18, representantes das legendas partidárias MDB, União Brasil, Federação PT/PV e Avante formalizaram a criação de um bloco parlamentar para a 20ª legislatura, que se inicia no próximo dia 1º de fevereiro. Para liderar o grupo partidário, que contará com 20 deputados, foi indicado o deputado Bruno Toledo (MDB). Em […]
Programa Alcance abre inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos
O Programa Alcance, da Assembleia Legislativa do Ceará, está com inscrições abertas ao público para cursos on-line profissionalizantes para jovens e adultos, gratuitos e com direito à certificação. São seis cursos profissionalizantes disponíveis na plataforma Alcance Virtual, além de uma turma presencial em parceria com o Senac/Senai, com mais de 1.625 participantes. A […]
Moradores reconhecem a qualidade de vida proporcionada pelo 4º trecho da obra no Tucunduba
[ad_1] A obra executada pelo Governo do Estado vai continuar na área de influência do canal Lago Verde Por Giovanna Abreu (SECOM) 19/01/2023 10h20 Há 30 anos habitando o entorno do canal do Tucunduba, em Belém, Maria José Ramos, presidente da Associação de Moradores da Vileta, conta que vive um sonho desde a última quinta-feira […]
Equipes de trabalho se unem para recuperar a Câmara dos Deputados após depredação
No dia 8 de janeiro, uma multidão de radicais inconformados com os resultados da eleição para presidente da República invadiu e depredou as sedes dos três Poderes, em Brasília. Durante o ataque, os policiais legislativos impediram que a Câmara dos Deputados fosse tomada, e os brigadistas civis contiveram os focos de incêndio, evitando a […]
Plínio Valério cobra instalação da CPI das ONGs
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobra para 2023 a instalação da CPI das ONGs. Ele acredita que só a investigação parlamentar pode abrir o que seria uma caixa preta de organizações que atuam na Amazônia. Plínio Valério, que apresentou o pedido da comissão parlamentar de inquérito em 2019, diz que a CPI está mais atual […]
Alcance Enem reapresenta aulas de Redação, Química, Geografia e Matemática
O projeto Alcance Enem da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) está reprisando na TV Assembleia (canal 31.1), durante este mês de janeiro,o conteúdo oferecido em 2022. Para auxiliar os estudantes o Alcance apresenta neste sábado (21/01), a partir das 8h, reprise das aulas de Redação; Química; Geografia e Matemática. O professor […]
Estado do Pará amplia equilíbrio fiscal com gestão responsável de tributos
[ad_1] Com quase R$ 20 bilhões, Estado registra recorde na arrecadação de ICMS em 2022 O Pará alcançou em 2022, com a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo cobrado pelos estados brasileiros, R$ 19,9 bilhões, volume superior em 17,82% ao registrado em 2021 – R$ 16,9 bilhões -, de […]
Antônio Andrade participa da formatura da PM e recebe homenagem
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antônio Andrade (Republicanos), participou na noite desta quinta-feira, 19, da formatura de novos praças da Polícia Militar (PM). O Deputado foi homenageado como paraninfo da turma, Andrade teve uma importante participação na formação dos novos PM, já que a partir da sua articulação os deputados destinaram […]
Em reunião com diretores, presidente da Aleto afirma deixar legado com credibilidade
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antônio Andrade, agradeceu a dedicação e a responsabilidade de todos os diretores e servidores da Casa durante os quatro anos de sua gestão. “Hoje é dia de agradecimento a todos os colaboradores, especialmente os servidores efetivos, dos mais humildes aos cargos mais altos, pela forma comprometida […]
Lei institui Semana Estadual de Promoção à Adoção no Ceará
Buscando solucionar o problema do alto índice de abandonos após a adoção de crianças e adolescentes, a Assembleia Legislativa aprovou, em setembro de 2022, a criação da Semana Estadual de Promoção à Adoção (Sepa). A Sepa será celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, […]
