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Projeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo

20/01/2023 – 15:38   Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2945/22 tipifica a tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo, se o agente tem o intuito de subtrair objetos da propriedade. Com isso, o infrator estará sujeito à pena correspondente ao crime de roubo (reclusão, […]

Estado do Pará detém o maior rebanho de búfalos do Brasil e o 2º maior rebanho bovino

[ad_1] Posições de destaque no cenário nacional resultam de investimentos no aprimoramento da defesa sanitária e em tecnologias que garantem sustentabilidade O Pará já detém o segundo maior rebanho bovino do País, 26.754.388 animais, o que representa um crescimento superior a 6.062.288 bovídeos em um período de quatro anos, informa a Agência de Defesa Agropecuária […]

Aleac aprova PL que beneficia pessoas com necessidades especiais

Na manhã desta sexta-feira (30) a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou uma sessão remota para analisar e votar Projetos de Lei de autoria do poder executivo. Inicialmente, membros das comissões debateram acerca das matérias e, posteriormente, aprovaram em redação final. Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar que versa sobre o reajuste da isenção […]

Ex-deputados têm espaço exclusivo para atendimento na Alece

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) mantém um espaço dedicado exclusivamente ao atendimento de ex-parlamentares que passaram pela Casa. Coordenada pelo ex-deputado Filinto Elísio, a sala funciona ao lado do Memorial Deputado Pontes Neto (Malce), no prédio principal do Legislativo estadual. O coordenador recorda que o espaço foi criado quando a […]

Ananindeua recebe reconhecimento internacional da ONU no trabalho com migrantes e refugiados

O município de Ananindeua recebeu nesta quarta-feira (18) o selo internacional “Migra Cidades: Aprimorando a Governança da Migração Local no Brasil – 2022” da Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O evento de certificação foi realizado pelo canal da OIM no YouTube. […]

Detran recolhe cerca de 200 veículos com suspeita de roubo ou furto no interior do estado

[ad_1] A ação é resultado da “Operação Duas Rodas”, realizada com o objetivo de coibir a circulação de veículos com alguma conduta de risco à segurança da população Por Leidemar Oliveira (DETRAN) 20/01/2023 12h14 O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) tem reforçado a fiscalização de veículos irregulares no interior do estado, especialmente de motocicletas. […]

Plenário Esportivo debate primeira rodada do Campeonato Cearense 2023

O Plenário Esportivo, programa transmitido pela TV Assembleia (canal 31.1) e rádio FM Assembleia (96,7MHz), nesta segunda-feira (16/01), destaca a abertura do Campeonato Cearense de Futebol 2023, que aconteceu neste fim de semana. Em sua partida de estreia, no sábado (14/01), o Fortaleza, atual tetracampeão do torneio, venceu o Iguatu por 2×0. O […]

Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados

O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou a federação que representa no processo legislativo. O presidente da República, a bancada feminina, a Maioria, a Minoria e a Oposição também escolhem lideranças próprias para atuar no […]

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