Evandro Leitão dá boas-vindas aos eleitos e ressalta o respeito e a pluralidade do Poder
Deputados estaduais eleitos e reeleitos para a nova Legislatura participaram de cerimônia de boas-vindas, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, durante a manhã desta quarta-feira (25/01) no auditório Murilo Aguiar. Na ocasião, o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), saudou os parlamentares. O objetivo do encontro, conforme Evandro Leitão, foi recepcionar e […]
Jean Oliveira e vereador William solicitam do DER recuperação da Linha P-50 e recapeamento urbano de Alta Floresta D’Oeste
O deputado Jean Oliveira (MDB) juntamente com o vereador de Alta Floresta D’oeste, William Oliveira (MDB) estiveram, na manhã da quarta-feira (25), no setor de Obras do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER, com o diretor-geral do departamento, Eder André Fernandes Dias, para solicitar o reinício das obras da Linha P-50 […]
Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal
O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o tratamento dado a tributos cobrados pela Receita Federal do Brasil. O texto em análise na Câmara dos Deputados revoga o Decreto 70.235/72, que trata do assunto e foi recepcionado pela Constituição de 1988 como lei ordinária. Dividido em 11 capítulos […]
Othelino Neto prestigia solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2023
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, na manhã desta quarta-feira (25), a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, com a presença dos […]
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que permite ao trabalhador de um país aproveitar o tempo de contribuição previdenciária em outro. Com a medida, empresas que enviarem trabalhadores temporários para outras nações da Comunidade ficarão dispensadas de […]
Deputado Adelino Follador intervém pela manutenção da pauta do gado em Rondônia
Mais uma vez, o deputado estadual Adelino Follador (União Brasil) intervém, junto ao Governo do Estado, para garantir a Pauta Fiscal de Preços Mínimos de Produtos da Pecuária, para a comercialização do gado de Rondônia. Nesta quarta-feira (25) o parlamentar enviou ofício ao governador do Estado, Coronel Marcos Rocha (União), com cópias ao Secretário – […]
Governo do Pará recebe vice-presidente da comissão europeia e apresenta Selo Verde
A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan, recebeu nesta terça-feira (24), o vice-presidenteda comissão europeia, Frans Timmermans. Eles discutiram sobre o modelo de Economia Verde e conheceu a plataforma paraense “Selo Verde”, que fornece informações da cadeia produtiva da pecuária do Estado. O encontro ocorreu no Palacete Faciola e teve a participação do prefeito de Belém, […]
