Deputado confirma recurso à Santa Casa de Bragança Paulista
Para garantir o custeamento do atendimento gratuito prestado à comunidade e a ampliação dos serviços aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado Edmir Chedid (União) confirmou nesta segunda-feira (23) o repasse de R$ 1 milhão à Santa Casa de Bragança Paulista. O recurso financeiro será liberado por meio de emenda parlamentar ao […]
Projeto de lei contra violência à mulher é pauta do Estúdio Alesp
O programa “Estúdio Alesp” realizou, nesta quinta-feira (16), uma entrevista com o deputado Tenente Nascimento (Republicanos) e a delegada Jacqueline Valadares sobre a prevenção da reincidência em casos de violência contra mulher no Estado de São Paulo. A discussão teve como base o Projeto de Lei 255/2021, uma coautoria de Nascimento com os deputados Delegado Bruno […]
Senado restaura e volta a expor primeira obra de arte vandalizada em 8 de janeiro
O Senado volta a expor na segunda-feira (30) a primeira de 14 obras de arte dentre as danificadas durante a invasão de criminosos que depredaram as dependências do Congresso Nacional no dia 8 de janeiro. O quadro “Trigal na Serra”, de Guido Mondin, retorna à Sala de Recepção da Presidência da Casa. A peça […]
Governo do Estado recomenda uso responsável de medicamentos e psicoterapia para transtornos mentais
A OMS informa que, somente no primeiro ano da pandemia de Covid-19, casos de depressão e ansiedade aumentaram em mais de 25%. A comercialização de antidepressivos também cresceu. A busca de remédios sem acompanhamento médico ou o uso da medicação como única forma de tratamento para transtornos mentais, como depressão e ansiedade sem a prática […]
Nota de Pesar
É com grande pesar que a Assembleia Legislativa do Estado do Pará comunica o falecimento do ex- deputado estadual Paulo Roberto De Souza Matos, aos 78 anos. Ele exerceu o mandato de 1983 a 1986. Também foi vereador de Santarém, no oeste do Pará, por dois mandatos, e deputado federal constituinte. Paulo Roberto deixa a […]
No Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, titular da gestão ambiental enfatiza integração entre União e Estados
Essa foi a primeira reunião dos secretários de meio ambiente da Amazônia Legal na nova gestão ministerial Desafios e propostas para mitigação das mudanças do clima estiveram presentes na primeira reunião dos secretários da Amazônia Legal com o novo secretário executivo de meio ambiente e mudança do Clima, João Paulo Capobianco, no prédio […]
Em Capão da Canoa, “Rio Grande Contra a Fome” abre atividades de 2023
O Movimento Rio Grande Contra a Fome retomou suas atividades em 2023 com a realização, nesse sábado (28), de uma ação de arrecadação de alimentos na beira-mar de Capão da Canoa. O posto de doações da Defensoria Pública Estadual e da Assembleia Legislativa funcionou de manhã e de tarde no Largo do Baronda e arrecadou […]
Nova PEC de reforma tributária simplifica ICMS e ISS
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo. Com a PEC 46/2022, que foi subscrita por outros 36 senadores, o parlamentar espera unificar as leis estaduais, do Distrito Federal e municipais que regulam o Imposto […]
Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação
A lista de vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso tem 24 itens, incluídos os cinco primeiros vetos do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O veto a mudanças na Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197, de 2021) é um dos destaques, em razão dos ataques golpistas […]
Saiba quais serão as prioridades e obstáculos do governo Lula no Congresso
Existem sobre a mesa diferentes propostas de reforma tributária. A mais recente delas, apresentada em dezembro, é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2022, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). As mais adiantadas são a PEC 110/2019, que tramita no Senado, e a PEC 45/2020, que é analisada na Câmara. Um dos formuladores desta […]
Secretaria da Fazenda apreende 66 aparelhos celulares e mais de 40 mil bebidas no Pará
Carga com 41.200 unidades de bebidas seguia sem nota fiscal em direção à cidade de Juruti, no oeste paraense. Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, sudeste do Estado, apreenderam, na última quinta-feira (26), 66 aparelhos celulares que seguiam dentro de num ônibus […]
Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência
O Projeto de Lei 2922/22 determina a instalação de “botão de pânico” em todos os telefones celulares homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Pelo texto, o dispositivo servirá para proteger pessoas em casos de ameaça ou agressão, permitindo o acionamento imediato das autoridades policiais e o compartilhamento, em tempo real, da localização do aparelho, […]
