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Sancionada lei que institui campanha de incentivo ao empreendedor rural no Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.886/2023, originária do Projeto de Lei 416/2022, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que institui a campanha de incentivo ao empreendedor rural no Maranhão. A ação deverá ser realizada, anualmente, na segunda quinzena do mês de julho, tendo como ponto alto o dia 28, data em que é comemorado […]

Assembleia tem novo site com interface objetiva e mais intuitiva

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) conta a partir desta segunda-feira (23/01),  com um novo Portal.  O site desenvolvido apresenta uma interface objetiva e intuitiva, com informações sobre o Parlamento cearense em linguagem simples, clara e de forma mais rápida para o cidadão. Entre as novidades, estão os destaques dados às atividades legislativas […]

Troca de experiências marca capacitação promovida pela PEM

O projeto de expansão e reestruturação da Procuradoria Especial da Mulher do Ceará (PEM), órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), possibilitou a chegada do equipamento em 105 municípios cearenses. Na manhã desta terça-feira (24/01), a PEM realizou, em seu edifício-sede, mais uma capacitação com o objetivo de explicar os caminhos técnicos que […]

Presidente da Aleto prestigia posse do procurador-geral de Justiça

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), acompanhado dos deputados Olyntho Neto (Republicanos), Ricardo Ayres (Republicanos) e Cláudia Lelis (PV) e do deputado eleito Eduardo Mantoan (PSDB), participou nessa quinta-feira, 26, da solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Estado, Luciano César Casaroti, para o segundo mandato à frente […]

Antonio Andrade fecha mandato na Aleto com pagamento antecipado aos servidores

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Republicanos), anunciou para esta sexta-feira, 27, o pagamento antecipado da folha de janeiro. Mais uma vez, os funcionários da Casa contam com o pagamento antes da data prevista. Antônio Andrade fecha com chave de ouro sua atuação na Presidência da Casa de Leis em […]

Projeto de lei do deputado Laerte Gomes coloca fim a benefícios fiscais às empresas que recorrem à recuperação judicial

De autoria do deputado Laerte Gomes (PSD), o Projeto de Lei nº 1756/2023, que acrescenta dispositivo à Lei nº 1.558, de 26 de dezembro de 2005, lei esta que cria incentivo tributário a estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, foi aprovado na tarde desta quinta-feira (26), durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa. Segundo o […]

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