Hilton Coelho apresenta moção contra xenofobia
O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou uma moção apoiando a população baiana diante do que ele qualificou como “ataques preconceituosos, xenofóbicos e fascistas” feitos pelo deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS), durante transmissão ao vivo realizada em rede social no último dia 6. Na ocasião, o parlamentar gaúcho comparou, de forma pejorativa, a Bahia ao Haiti, […]
Olívia propõe política estadual de justiça restaurativa nas escolas
A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 24.709/2023 em que propõe que seja criada a Política Estadual de Justiça Restaurativa nas Escolas da rede pública de educação na Bahia. A finalidade da proposta é estimular a cultura de paz e da boa convivência no interior das […]
Violência Contra as Mulheres – Ângelo quer assegurar às mulheres o direito a acompanhante em exames
O deputado Ângelo Almeida (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que assegura às mulheres o direito a acompanhante, de sua escolha, nas consultas e exames em geral, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Estado. A presença de acompanhante será obrigatória, no caso de procedimentos que utilizem sedação ou anestesia, que induzem […]
Alba lança ambiente de treinamento e documentação do sistema NoPaper
A Superintendência de Administração e Finanças (SAF), através do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), lançou, nesta quinta-feira (9), os ambientes virtuais de treinamento e documentação do NoPaper – novo sistema de processo digital da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os ambientes estão abertos para todos os servidores da ALBA, que poderão acessar usando como […]
Bobô propõe a criação do dia estadual da educação física
Instituir o Dia Estadual da Educação Física, a ser comemorado em 1º de março, foi o que propôs o deputado Bobô (PC do B) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposta, nesta data, o poder público promoverá debates, campanhas, seminários, palestras e outras atividades, especialmente nas […]
Leandro de Jesus apresenta projeto que institui o estatuto estadual do nascituro
Tendo como uma das suas principais bandeiras a defesa da vida, o deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 24.717/2023, que dispõe sobre a instituição do Estatuto Estadual do Nascituro e a proteção integral do nascituro pelo Poder Público Estadual. De acordo com o parlamentar, que se posiciona contra […]
Presidente da assembleia convoca fabíola mansur para assumir mandato parlamentar
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, convocou, através de ato publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10), a suplente de deputado, Fabíola Mansur (PSB), para assumir o mandato parlamentar na Casa Legislativa, em decorrência do afastamento de Angelo Almeida (PSB). Em atendimento ao desejo do grupo político do qual faz […]
Dr. Diego costa é contra as câmaras nos fardamentos dos policiais
O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n° 24.720/2023 que altera o inciso VIII do Art. 92 do Estatuto da Polícia Militar da Bahia. O parlamentar quer suspender a instalação de câmeras no fardamento dos policiais e sugere a modificação do Artigo 92, que passaria a ter a […]
Vitor quer obrigar concessionárias de veículos a divulgar os direitos de portadores de deficiência
Projeto de lei apresentado pelo deputado Vitor Bonfim (PV) obriga as revendedoras e as concessionárias de veículos instaladas na Bahia a afixar, em local de fácil visualização, cartazes informando aos consumidores sobre as isenções de impostos para pessoas com deficiência ou portadoras de enfermidade de caráter irreversível. Entre os tributos que esse público tem direito […]
Leandro Bello propõe PL sobre a obrigatoriedade de contas em Braile
Garantir mais dignidade às pessoas com deficiência é o objetivo do Projeto de Lei que o deputado Leandro Bello protocolou na última quarta-feira (8). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços de energia elétrica, água e telefonia a emitirem documentos em Braile para pessoas com deficiência visual. Pelo projeto, a emissão […]
Iracema Vale destaca investimentos destinados pelo governo à manutenção das rodovias
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (10), da solenidade de lançamento do programa ‘Gestão de Manutenção Rodoviária 2023’, executado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). O ato, comandado pelo governador Carlos Brandão, aconteceu no Edifício João Goulart. O […]
Abigail Cunha pede reforma de escolas e ampliação de acervo bibliotecário em Barra do Corda
A deputada Abigail Cunha (PL) apresentou várias indicações na Assembleia Legislativa solicitando ao Governo do Estado reforma de escolas e ampliação de acervo bibliotecário no município de Barra do Corda. Ela pediu à Secretaria de Infraestrutura do Estado a reforma e aumento do acervo da biblioteca do Farol da Educação e a reforma dos centros de ensino Professor João Pedro Freitas da Silva, […]
