O Conselho da República
Criado para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, é o órgão superior de consulta do presidente da República. No Brasil, o Conselho da República é um órgão superior de aconselhamento da Presidência da República, e foi criado pelo artigo 89 da Constituição […]
Taxa de fiscalização do Inmetro é alterada
Câmara aprova MP que altera valor da taxa de fiscalização da autarquia. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 28, a Medida Provisória 1145/22, que diminui a Taxa de Serviço Metrológico para verificação de cronotacógrafos após a primeira aferição, limitada a um grupo máximo de dez unidades. Essa taxa foi instituída pela Lei 9.933/99, […]
Parauapebas apresenta cases de sucessos na XXIV Marcha dos municípios em Brasília
Servidores da Prefeitura de Parauapebas estão em Brasília, participando da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e apresentaram dois projetos de grande importância que desenvolvido pela gestão do prefeito Darci Lermen. Em lugar de áreas alagadas e sem infraestrutura, agora existem espaços de esporte, lazer e interação da comunidade com o meio ambiente, esse é o […]
Entre ataques e contra-ataques de Flávio Dino
De Terra plana a quebra de microfone, veja as falas do ministro e oposição na CCJ da Câmara de ontem. Ontem, dia 28, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, compareceu à Câmara dos Deputados para explicar as ações adotadas no âmbito do seu ministério e do governo após os ataques ocorridos no […]
Representante do Agro, deputado Lucas do Vale destaca potencialidades do setor na 20ª Tecnoshow
Durante a realização do evento em Rio Verde, no Sudoeste goiano, o município se torna capital simbólica de Goiás Filho de Rio Verde, o deputado estadual Lucas do Vale (MDB) fez um discurso enfático destacando números e a potencialidade do setor produtivo, e do município, durante a abertura da 20ª edição da Tecnoshow Comigo, a […]
PCCR: Profissionais da Seduc serão beneficiados com nova carreira
Após mais de dez anos de luta, o Governo do Pará, na atual gestão, atende aos profissionais das áreas administrativa e de suporte educacional da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc). A categoria finalmente terá carreira própria, a partir da estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Os profissionais estão contemplados […]
Deputados paraenses aprovam três projetos do executivo que criam a SEPI, SEIRDH e SECIR
Os deputados estaduais aprovaram na última terça-feira (28), em turno único, os projetos encaminhados pelo executivo, criando três secretarias de Estado: a dos Povos Indígenas do Pará (SEPI), a de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), e a Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (SECIR). As duas primeiras serão desmembradas da Secretaria de […]
