Atletas terão licença-maternidade de 120 dias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou hoje, dia 3, a proposta do senador Romário (PL-RJ) que concede licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O projeto teve como relatora a senadora Soraya Thronicke (União-MS). O PL 229/2022 determina que as atletas profissionais gestantes ou em caso de adoção de menor idade […]
Microempreendedores terão prepostos em juizados especiais
O preposto pode representar o titular da empresa ou praticar ato por delegação do proprietário. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/22, pelo qual o microempreendedor individual, o empresário individual e a empresa individual de responsabilidade limitada poderão ser representados por preposto em juizados […]
Jorge Viana, presidente da Apex-Brasil, terá de explicar as suas declarações sobre o agro
Oposição afirma que Jorge Viana, o presidente da agência, atacou o agronegócio em evento na China. Ele nega. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados receberá o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Jorge Viana, no próximo dia 17. Ele vai à Casa explicar […]
PT se mobiliza em defesa do MST em CPI sobre invasões de terras
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que o partido vai se mobilizar em defesa do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante a CPI que deve ser instalada na Câmara para investigar invasões de terras realizadas pelo movimento. Gleisi disse ter conversado sobre a estratégia com os líderes do PT e do […]
Sistemas indicam que Bolsonaro recebeu duas doses da vacina, mas ex-presidente nega
Na manhã desta quarta-feira (3), a Polícia Federal realizou buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. A operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, faz parte do inquérito das “milícias digitais” que já tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação tem como alvo um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação […]
Quem é Mauro Cid, ex-ajudante de Bolsonaro que foi preso em operação da PF
Com acesso livre ao Planalto nos últimos quatro anos, Mauro Cesar Barbosa Cid, o Mauro Cid ou “coronel Cid”, se consolidou como ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Envolvido em polêmicas com o youtuber Allan dos Santos, com o caso das joias – relevado pelo Estadão – e até mesmo suposto pivô da demissão de um general do presidente Luiz Inácio […]
Deputada Federal Alessandra Haber vai de contra orientações do MDB no PL das Fake News
Contrariando a orientação da base governista, da qual o MDB faz parte na Câmara Federal, a deputada Dra Alessandra Haber (MDB), esposa do atual prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel, resolveu alinhar-se ao campo bolsonarista no debate sobre o PL das Fake News e declarar voto antecipado e contrário ao projeto de lei que visa estabelecer […]
Casa do Povo analisa projeto sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
A Câmara dos Deputados do Brasil começa a analisar o Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial entre os gêneros para o mesmo tipo de função. Consoante o parecer preliminar da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), no caso da infração às regras, a empresa será multada […]
Parlamentares debatem sobre as suas próprias imunidades
Inviolabilidade de deputados e senadores é tema de audiência na Câmara. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados discute hoje, dia 3, a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares, pelas suas opiniões, palavras e votos. O deputado Pr. Marco Feliciano (PL-SP), que pediu a realização da audiência, ressalta que […]
