Câmara em defesa das pessoas com deficiência nos projetos culturais
Acessibilidade efetiva dependeria da consultoria das próprias pessoas com deficiência. Em debate sobre inclusão por meio da arte, promovido pela Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados de ontem, dia 16, os participantes defenderam que essa inclusão só é possível se for pensada desde o início dos projetos culturais e levar […]
Governo vem articulando criação dum plano nacional de defesa civil
Deputados afirmam que enchentes e deslizamentos teriam menos impacto se o País tivesse uma cultura de prevenção. A Frente Parlamentar de Gestão do Riscos e Desastres e Cooperação Humanitária, à qual foi criada nesta Legislatura a pedido dos deputados Gilson Daniel (Pode-ES) e Pedro Aihara (Patriota-MG), vem em defesa da prevenção dos desastres naturais. Coordenador […]
Fonplata, banco da Bacia do Prata, passa por modificações em convênios
Câmara dos Deputados aprova alterações em acordo do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata. Consoante o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em 2018 a assembleia de governadores do Fonplata aprovou versão atualizada do convênio, consolidando uma série de normativos aprovados até o momento, destacando três deles: abertura da possibilidade da entrada de novos […]
Não ao etarismo, pontua Câmara dos Deputados
Comissão da Casa debate o preconceito contra pessoas mais velhas. O deputado Castro Neto (PSD-PI) solicitou um debate que aponte caminhos para combater o preconceito por conta da idade. O parlamentar ressalta que nos últimos meses, houve casos de discriminação divulgados pela imprensa e disseminadas com recorrência pelas redes sociais. “Foi o caso do vídeo […]
Pará: Prefeito Darci Lermen x Juiz Lauro Fontes, Entenda
Nesta terça-feira (16), o juiz Lauro Fontes Júnior, titular da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, atendeu parcialmente a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual (MPPA) e deu ultimato ao prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (MDB), para que exonere os servidores que não foram tempestivamente exonerados. Em […]
Receita Federal vai liberar consulta ao primeiro lote do IRPF no dia 24.
A Receita Federal deve liberar a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 em 24 de maio (quarta-feira), a partir das 10h, uma semana antes de fazer o depósito como sempre ocorre. O fisco ainda não informou quantos vão receber o pagamento que vai ser feito em 31 de maio, mesmo […]
Deputado Deltan Dallagnol é cassado por unanimidade pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta terça-feira o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a cassação do mandato. Pela decisão, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido. A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo […]
