Governo aumenta projeção de déficit primário e bloqueia despesas para cumprir teto de gastos
O Ministério do Planejamento e Orçamento aumentou a projeção para o déficit primário de 2023, passando de R$ 107,6 bilhões para R$ 136,2 bilhões. Esse rombo nas contas públicas, que não considera o pagamento de juros da dívida pública, representa 1,3% do PIB, em comparação com a estimativa anterior de 1% do PIB. O ministro […]
Transparência questionada nos pagamentos de auxílio-alimentação na Alerj
Um recente levantamento revelou que funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estão recebendo mensalmente mais de R$ 4 mil apenas de auxílio-alimentação. Além disso, há casos de servidores que recebem R$ 210 por dia, enquanto pesquisas indicam que o preço médio de uma refeição no Rio é cerca de R$ 47 por […]
Congresso Nacional promove audiência pública sobre o Programa Mais Médicos
Com a medida, o governo busca criar incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde. A Comissão Mista (quando reúne as duas Casas do Congresso Nacional) que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa Mais Médicos, promoverá audiência pública amanhã, dia 23, para debater a proposta, que cria a […]
Projeto da Câmara prevê crédito para vendedores ambulantes
As condições para o financiamento, a taxa de juros e o prazo para quitação serão definidos pelo Poder Executivo. Deputado espera acabar com clandestinidade. O Projeto de Lei 630/23 prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes cadastrados nas prefeituras. As condições para o financiamento, como o valor limite para o crédito, a taxa de […]
Tailândia: Greve dos professores municipais
Em Tailândia quem manda e desmanda não é o arroz e o feijão, nem os vegetais mas sim o controverso coronel Macarrão. Estamos falando do prefeito Paulo Jasper, que na manhã desta segunda-feira, 22, amanheceu com os professores da rede municipal de ensino batendo nas portas da prefeitura, gritando nas ruas e exigindo os seus […]
Para deputado catarinense, escola pública atende estudantes de todos os perfis
O deputado federal Pedro Uczai, de Santa Catarina, solicitou um debate sobre o programa de escolas cívico-militares. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) solicitou a realização de um debate que questiona a gestão compartilhada entre civis e militares. “A gestão escolar tem como princípios a gestão democrática, a autonomia pedagógica, administrativa e financeira, enquanto que a […]
Direito animal fará parte do currículo de cursos superiores
Proposta inclui a disciplina de Direito animal em cursos universitários para cumprir a ordem constitucional que veda a crueldade com os animais. O Projeto de Lei 817/23 inclui a disciplina Direito animal no currículo dos cursos de ensino superior atinentes às ciências jurídicas e ambientais. Conforme a proposta do deputado Célio Studart (PSD-CE), essa disciplina […]
