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Mais equilíbrios nas contas públicas

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CAE aprova PL que permite estados e municípios compensarem custos de manutenção de obras federais. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem, dia 23, o substitutivo do Projeto de Lei Complementar 35/22, que autoriza estados e municípios a abaterem, no saldo da dívida com a União, os valores utilizados em manutenções de […]

Proposta de lei busca igualar salários de políticos e ministros ao piso dos professores

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A deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou recentemente uma proposta de lei que visa equiparar os salários de políticos e ministros das cortes superiores ao piso salarial dos professores durante três meses por ano. A iniciativa abrangeria deputados, senadores, ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidente e vice-presidente […]

Política de manejo sustentável do pequi, entenda

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Câmara dos Deputados aprova texto que trata da valorização do fruto nativo do Cerrado. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1970/19, do deputado Rogério Correia (PT-MG), que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável do Pequi. O texto trata também da valorização […]

Senador roraimense tem relatório aprovado

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou relatório “ad hoc” do senador Mecias de Jesus. Texto permite dedução no IR para doação a projetos de pesquisa. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem, dia 23, o relatório lido pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), do Projeto de Lei 776/2019, que permite a dedução, […]

Texto-base do arcabouço fiscal é aprovado pela Câmara

Deputados aliados do governo, líder do governo e o relator celebram a aprovação do texto-base do arcabouço fiscal

A Casa do Povo aprova por 372 votos a 108 o texto-base, e mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas. A Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 23, o texto-base do Projeto de Lei que institui o novo arcabouço fiscal. Um dos destaques, proposto pelo Psol, […]

Para cuidar da saúde do feto, e da gestante

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Senado aprova ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS. A Tribuna Senatorial aprovou Projeto de Lei que garante a realização de ecocardiograma e ultrassonografias para gestantes na rede pública de saúde. Autor do projeto quando deputado, Weverton relatou o texto no Plenário: a universalização dos exames protege a gestação, avalia o senador.  O PLC […]

O racha entre Josemira e Joevá nas eleições de 2024 em Canaã dos Carajás

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Na noite da última terça-feira (23) o vereador Cleverson Zajac (MDB), usou a tribuna da Câmara de Canaã dos Carajás para fazer anúncios do seu futuro político e declarar oficialmente o rompimento com a atual gestão de Josemira Gadelha, do qual é um dos responsáveis pela sua eleição em 2020 e Jeová Andrade, ao mesmo […]

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