Cassação: Senador Rogério Marinho é condenado pela Justiça e pode perder mandato e direitos políticos
O senador Rogério Marinho (PL-RN) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, corre o risco de perder o mandato e ficar inelegível pelos próximos oito anos. A sentença é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas e ainda cabe recurso. Marinho foi ministro de Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro e disputou a […]
Novas regras para licenciamento ambiental
Senador Confúcio Moura defende aprovação de projeto que trata das novas regras para licenciamento ambiental. Durante a primeira audiência pública para instruir o PL nº 2159/2021, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, que está em análise simultânea na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na quarta-feira, dia […]
Medidas Provisórias do Governo Lula: O que foi salvo e o que perdeu a validade
As Medidas Provisórias (MPs) são instrumentos poderosos que permitem ao governo federal criar leis instantaneamente. Contudo, precisam de aprovação do Congresso Nacional para se tornarem definitivas. Recentemente, três das primeiras sete MPs editadas pelo presidente Lula foram ignoradas pelo Congresso e, consequentemente, perderam a validade. Medidas Provisórias que Perderam a Validade MP do Coaf A […]
