Lotéricas sem licitação poderão ter credenciamento e segurança jurídica
Senado vota PEC dos Lotéricos. Tal diz respeito das lotéricas que foram firmados antes da CRFB 1988. O Senado vota hoje, dia 6, proposta de emenda à Constituição que tem por objetivo dar segurança jurídica aos contratos de permissão e credenciamento de lotéricos firmados com a Caixa Econômica Federal (CEF) antes da Constituição de 1988, […]
Governo federal lança plano de combate ao desmatamento na Amazônia
Retomada de conselho, fundo e comissão na área de clima e correção de atos do governo anterior estão entre as pautas da atual gestão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Marina Silva anunciaram um pacote de medidas para ampliar políticas de proteção ambiental em cerimônia realizada ontem, dia 5, Dia Mundial […]
Deputado do Ceará promove debate público sobre a transposição do São Francisco
O rio São Francisco, popularmente conhecido por Velho Chico, é um dos mais importantes cursos de água do Brasil e da América do Sul. O debate atende a requerimento do deputado André Fernandes (PL-CE). Consoante o parlamentar, imagens gravadas no mês de janeiro do corrente ano denunciam que alguns trechos da transposição foram obstruídos, o […]
Parlamento goiano e Prefeitura de Trindade em apoio à festa e louvor católico
Em lançamento da Romaria 2023, o deputado Galindo destaca que Trindade está bem amparada para que essa romaria seja a maior de todos os tempos. Ontem, dia 5, o deputado estadual Cristiano Galindo (Solidariedade) participou da coletiva de imprensa de lançamento da Festa em Louvor ao Divino Pai Eterno, realizada no Cineteatro Afipe, em Trindade. […]
Prisão para quem mentir na CPI de 8 de Janeiro, diz relatora Eliziane Gama
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) disse que falsos testemunhos feitos à CPMI do 8 de Janeiro serão punidos com pedidos de prisão. Ela é relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta por 16 senadores e 16 deputados, que investiga os atos que resultaram na depredação dos edifícios-sede dos Três Poderes. “Se tiver falso testemunho […]
HADDAD anuncia o “PROGRAMA DESENROLA”, programa que deve refinanciar dividas de até 5 mil de reais de brasileiros
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta última segunda-feira 05/06, que o Desenrola, programa criado para renegociar dívidas de até 5 mil reais, se iniciará em julho, com foco em brasileiros que possuem renda mensal de até dois salários mínimos, a classe média e baixa é o foco do programa. A medida, uma […]
A farra dos 6 milhões com funcionários fantasmas na câmara municipal do Rio de janeiro
RIO – A Câmara Municipal do Rio gastou R$ 6,3 milhões em apenas um mês com o pagamento de uma gratificação secreta para metade de seus servidores. Em abril deste ano, 1.075 funcionários da Casa foram beneficiados com um “encargo especial” que varia de R$ 2.366,44 a R$ 7.923,56, de acordo com reportagem da GloboNews. […]
Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA
Ter um banco de dados pode ajudar a traçar o perfil genético dos condenados. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira, dia 7, o projeto de lei (PL) 1.496/2021, que obriga o poder público a extrair o perfil genético de todos os condenados por qualquer tipo de crime doloso. O PL […]
Lula visita cidade da Bahia onde ex-presidente Jair Bolsonaro venceu em 2022.
O presidente Lula (PT) participará da abertura de uma feira agrícola de negócios, segunda maior do país, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, hoje, dia 6. Apesar do estado ser um reduto eleitoral petista, o município é uma das duas cidades baianas onde Jair Bolsonaro (PL) teve a vitória em 2022, além de […]
Câmara vai instalar CPI das Pirâmides Financeiras
CPI vai investigar empresas que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas. Pirâmides financeiras são esquemas sem sustentabilidade financeira que prometem dinheiro fácil e em curto prazo aos seus investidores. Será instalada na Câmara dos Deputados hoje, dia 6, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. A reunião está […]
Câmara deve concretizar a cassação de Deltan Dallagnol
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para às 14h30 de hoje (6/6) a reunião da Mesa Diretora da Casa que deve cassar de vez o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). A previsão é de que, no encontro, Lira e os outros integrantes da Mesa analisem o parecer da Corregedoria da Câmara recomendando […]
Câmara dos Deputados aprova projeto que facilita pensão para dependentes
A pensão provisória nesses casos não dependerá mais de decisão judicial. Projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que facilita o acesso à pensão por morte em caso de […]
