Senadores comentam sobre a decisão do TSE a respeito de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o tornou inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 2022, Bolsonaro questionou, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro. No Senado Na Tribunal Senatorial, portanto, o […]
Policiais militares podem não mais precisar de usarem câmeras nas fardas
Conforme a proposta da Câmara dos Deputados, câmera só pode ser exigida depois que for estendida a todos os servidores públicos civis e militares. O Projeto de Lei 606/23 proíbe a exigência de instalação de câmeras nas fardas de policiais militares, enquanto a medida não for estendida a todos os servidores públicos, civis ou militares. […]
França em Crise: Manifestações, Confrontos e Pedidos de Ordem
A França tem sido assolada por protestos violentos e desordens civis após a morte de Nahel M., um adolescente de 17 anos, morto por um policial em Nanterre, subúrbio a oeste de Paris. A morte de Nahel deu início a quatro noites consecutivas de violência, saques e incêndios em todo o país, apesar da mobilização […]
Renovação da CNH para motoristas de ambulância será isenta
Projeto isenta das despesas para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) os condutores dos veículos de combate a incêndios e de salvamento. Tramita, em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, ao qual ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes de Finanças e de Constituição, o Projeto de Lei 942/23 do deputado federal […]
Brasil assume liderança do Mercosul com foco na reintegração regional
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, embarcará para Puerto Iguazú, Argentina, onde participará da Cúpula do Mercosul nesta segunda-feira. O Brasil assumirá a Presidência pro tempore do bloco pelos próximos seis meses, com foco na reintegração regional e em abordagens inovadoras para a cooperação intercontinental. Reintegração regional como prioridade da liderança brasileira Durante […]
Lei de Cotas passará por revisão
Lei deveria ser revista dez anos após criada; proposta em análise, porém, torna a legislação permanente. A revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/12), prevista para ocorrer dez anos após a sua criação, deve englobar melhorias na lei e não na sua revogação, afirmou a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Nilma Lino. Ela […]
Presidente Lula sanciona leis de igualdade salarial e proteção as mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará, nesta segunda-feira, duas leis de grande importância para a igualdade de gênero e proteção dos direitos da mulher. As propostas foram elaboradas e enviadas ao Congresso pelo próprio governo, passando com urgência e sendo aprovadas no mês passado. Igualdade salarial ganha respaldo legal Em primeiro lugar, será […]
Câmara Federal vai acelerar PL’S processos para aprovar reforma tributária, arcabouço fiscal e PL da Carf
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu durante reunião de líderes neste último domingo ( 02) que os parlamentares realizarão um esforço concentrado nesta semana para votar as pautas econômicas do governo Lula. As propostas que devem ser votadas, em diferentes estágios, até esta sexta-feira (07) são: reforma tributária, arcabouço fiscal e […]
Mais recursos para investimento na agricultura familiar e juros mais baixos do BNDS
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou um substancial aumento nos recursos destinados à agricultura familiar no âmbito do Plano Safra. No ciclo 2022/2023, foram investidos R$ 5,7 bilhões, enquanto para o ciclo 2023/2024, o valor será de R$ 11,6 bilhões, representando um crescimento superior a 100%. O montante total de investimentos […]
Condenação de Bolsonaro rende histórias e presidente do PT Gleisi Hoffmann diz “não adianta chorar”
A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada Gleisi Hoffmann (PR), declarou na tarde deste último domingo, 02/07, que não adianta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “chorar” por ter se tornado inelegível. Segundo ela, o ex-chefe do Executivo “não sabe jogar o jogo com as regras da democracia” e, por isso, não pode “fazer política”. […]
