Fita com desenho de girassóis será usada para identificar pessoa com deficiência
Segundo a norma, o uso é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não estará condicionado ao acessório, prevê a lei. A Lei 14.624/23, sancionada na segunda-feira, dia 17, pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências […]
Senado analisará o Carf só em agosto
A Tribuna Senatorial vai analisar no próximo mês um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. O projeto de restauração do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ao qual foi proposto no Projeto de Lei (PL) 2.384/2023, que devolve à Fazenda Nacional o poder de desempatar julgamentos […]
Lei que institui Programa Mais Médicos entra em vigor
Norma cria incentivos para diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em localidades de difícil acesso. Ademais, para ingressar no programa, médicos formados no exterior não precisarão fazer a revalidação do diploma. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.621/23, que institui a Estratégia Nacional de Formação […]
Com Bolsonaro inelegível, PL discute mirar no Senado em 2026
Com a decisão da Corte Eleitoral de tornar Jair Bolsonaro inelegível até 2030, o PL começou a discutir uma estratégia de médio prazo que permita à legenda manter o seu cacife político mesmo sem o controle da Presidência da República. A cúpula nacional do partido reconhece, em conversas reservadas, dificuldades em encontrar um nome que […]
