Festival de verão com Pabllo Vittar, Timbalada e outros artistas em Cametá/Pará, nas mãos do Ministério Público PA.
O Ministério Público do Pará (MPPA) entrou com uma ação pedindo a suspensão do festival de verão de Cametá, no nordeste do Pará, com atrações incluindo Timbalada, Tonny Garrido, Pabllo Vittar, Dom Juan, e outros artistas. A ação aponta “incompatibilidade da realização com recursos públicos”. O valor estimado do festival é de aproximadamente R$ 1,5 […]
Deputado maranhense cria Projeto de Lei que penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa. O Projeto de Lei 2869/21 estabelece a prisão de um a três anos, além de multa, para o responsável pelo meio de transporte coletivo que impedir o transporte […]
Merenda escolar nas férias
Projeto de Lei propõe oferta de merenda escolar também nas férias e aos fins de semana; confira. A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também nos fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de […]
Uso de celulares por funcionários responsáveis por bagagens em aeroportos será proibido
Pelo texto, as empresas responsáveis pelos aeroportos e as companhias aéreas deverão adotar medidas administrativas e tecnológicas adequadas para garantir o cumprimento da regra. O Projeto de Lei 1710/23 proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por funcionários responsáveis pelo manuseio de bagagens no interior de aeroportos. A proposta prevê penalidades que podem […]
Lula assina Projeto de Lei e Medida Provisória para liberar jogos de azar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, dia 24, um Projeto de Lei e uma Medida Provisória (MP) para regulamentar os jogos de azar. De acordo com articuladores do texto no governo, tanto o Projeto de Lei quanto a Medida Provisória serão publicados nesta terça-feira, dia 25 de julho. A MP traz […]
Doze deputados da base do governo federal assinam projeto contra decreto anti-armas
Doze deputados filiados a partidos da base aliada de Lula, como MDB, PSD e União Brasil, que juntos detém oito ministérios, assinaram um projeto de decreto legislativo para tentar derrubar o decreto do presidente que limitou o acesso às armas de fogo no Brasil. Ao todo, 53 parlamentares assinam o projeto de decreto legislativo, apresentado […]
Ministro Silvio Almeida: o alvo de Lula
Assim que um ministro se destaca, certamente é cercado de boatos, e os holofotes são acompanhados por intrigas. Desde a semana passada, o alvo é Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos. Bom, falta-lhe articulação política e viajar mais pelo país, dialogando com os movimentos sociais e fortalecendo a presença do governo numa área ideologicamente estratégica. […]
