Projeto que susta resolução do CNJ sobre Política Antimanicomial do Poder Judiciário é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados
A norma veda a internação em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 81/23, que suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que criou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, com medidas voltadas para […]
Arthur Lira torna nula a convocação de Rui Costa na CPI do MST
Não há conexão entre as atribuições do ministro da Casa Civil e os fatos investigados pela CPI, explicou o presidente da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anulou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o MST. A oitiva […]
Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na DPU
Doravante, texto será enviado ao Senado Federal, visto que o nosso Poder Legislativo é bicameral. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 8, projeto de lei da Defensoria Pública da União que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Defensor […]
QUEM PROTEGE QUEM NOS PROTEGE?
Marcos do Val é senador da República É gritante a omissão do Estado brasileiro quando se trata do amparo aos agentes de segurança pública e seus familiares, mesmo quando estão sendo ameaçados em decorrência do seu ofício. Entendo que essa situação precisa mudar, e precisa mudar logo. Por isso, apresentei ao Senado Federal o Projeto […]
Senadores pedem autorização a Moraes para visitar coronel Naime
O objetivo da visita, segundo o documento, é prestar auxílio necessário ao bem-estar físico e mental do coronel Naime , ao qual é o único militar que permanece preso pelas manifestações do OITO DE JANEIRO. O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) está coletando assinaturas dos colegas para ofício a ser enviado ao Ministro Alexandre de Moraes […]
Senadora Soraya Thronicke apresenta PEC DO EMPREGO
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou Proposta de Emenda Constitucional, denominada PEC DO EMPREGO, para alterar o sistema tributário nacional e endereçar solução que o simplifique e o torne mais eficiente, desonerando integralmente a folha de pagamentos. Com a desoneração da folha de pagamentos, ganha o trabalhador e ganha o empregador. A PEC DO EMPREGO […]
CÚPULA DA AMAZÔNIA: LULA ATACA BOLSONARO EM DISCURSO EM BELÉM.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou seu segundo discurso aos demais chefes de Estado de países amazônicos para criticar a administração de seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), e para defender que a Cúpula da Amazônia sirva para começar uma nova fase da América do Sul com o mundo. Sem citar diretamente o […]
Hélder Barbalho e Sultan Arhmed Al-Jaber fazem alinhamentos estratégicos para realização da COP 28 e 30.
Presidente da próxima edição da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima – COP 28, que ocorrerá no final deste ano nos Emirados Árabes Unidos, Sultan Ahmed Al-Jaber se reuniu no final da tarde da última terça-feira (8) com o governador do Pará, Helder Barbalho. O encontro foi no Palácio dos Despachos, sede […]
