Criação de fundo para financiar enfrentamento de pandemias é aprovado pela Câmara dos Deputados
A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Comunicação; de Saúde, de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Ora, caberá à Lei de Diretrizes Orçamentárias definir os parâmetros do fundo. Por Harrison S. Silva A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos […]
Lesão corporal contra mulher cometida na frente de crianças terá aumento de pena
Câmara aprova o aumento de pena e altera o Código Penal, que hoje prevê pena de reclusão de um a quatro anos. Por Harrison S. Silva A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1/3 até a metade a pena para o […]
PT tenta cassar mandato de Sergio Moro
O Partido dos Trabalhadores (PT) deve utilizar uma lista de voos fretados usados pelo senador Sergio Moro (União-PR) durante a campanha eleitoral do ano passado para reforçar a tese de que o ex-juiz federal cometeu irregularidades nos gastos eleitorais e de que teria praticado caixa 2 durante o período de campanha. A relação de voos […]
Senador Paulo Paim transforma em Projeto de Lei a ideia de cidadão da Associação Pestalozzi, de Brasília
O parlamentar encampou a ideia para produção em hortas suspensas em escolas, apresentada por Marcelo Siqueira, que recebe atendimento na Associação de Brasília. Por Harrison S. Silva Pela primeira vez, uma ideia legislativa de cidadãos apresentada numa oficina promovida pelo Programa e-Cidadana, do Senado Federal, foi transformada em projeto de lei. O presidente da Comissão […]
CPI do MST faz audiência sobre feiras promovidas por movimentos sociais
O deputado Delegado Fabio Costa, que pediu a realização da audiência, quer saber se organização das feiras recebe apoio logístico. Por Harrison S. Silva A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) promove nova audiência pública nesta segunda-feira, dia 4. Desta vez para discutir a […]
