STF aprova contribuição assistencial para Sindicatos em 2023: O que isso significa para você trabalhador?
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, por 10 votos a 1, a constitucionalidade da contribuição assistencial para sindicatos em setembro de 2023. Essa decisão impacta diretamente os trabalhadores, semelhante ao antigo imposto sindical que vigorou até 2017. Decisão do STF sobre Contribuição Assistencial: Principais Pontos Aprovação da Contribuição: Por uma maioria esmagadora, o STF aprovou […]
Jair Bolsonaro fala sobre inelegibilidade e possível retorno à Presidência
Ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, declara que retornar à Presidência não é sua prioridade após ser considerado inelegível pelo TSE até 2030. Além disso, Bolsonaro comenta sobre sua relação com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Inelegibilidade até 2030: Condenado por abuso de poder político em uma reunião com embaixadores, Bolsonaro enfrenta inelegibilidade até […]
A Tribuna Senatorial aprova projeto de Jayme Campos que aumenta combate a crimes em fronteiras
Projeto prevê que os recursos devem ser aplicados em investimentos em serviços e obras para defesa e segurança na faixa. Por Harrison S. Silva A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem, dia 12, o Projeto de Lei 2.519/2019, que reforça os investimentos para a segurança das fronteiras, especialmente para combate aos chamados crimes transnacionais. […]
PL ainda considera Braga Netto para Prefeitura do Rio de Janeiro
Mesmo após a Operação Perfídia da Polícia Federal, lideranças do PL veem o general Braga Netto como a principal escolha para a prefeitura do Rio em 2024. Em 12/9, a Polícia Federal iniciou a Operação Perfídia para investigar possíveis fraudes nos fundos da intervenção federal no Rio de Janeiro. Durante este período, Braga Netto foi […]
Governo federal garante prioridade a crianças e adolescentes em ambientes digitais
O ministro da justiça Flávio Dino vai trabalhar pela aprovação do PL 2628/22, de autoria do senador Alessandro Vieira, que dispõe do tema. Por Harrison S. Silva Em audiência pública na Comissão de Comunicação e Direito Digital, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o governo federal vai trabalhar pela aprovação […]
Mudanças no Governo Lula buscam apoio no Congresso
A minirreforma promovida pelo presidente Lula visa reforçar sua base no Congresso, com nomeações e demissões anunciadas no Diário Oficial da União em 13/9. Novas Nomeações e Trocas Ministeriais O presidente Lula empossou, em cerimônia privada, os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como ministros do Esporte e dos Portos e […]
Dia da Consciência Negra agora é feriado oficial em São Paulo
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo pelo partido Republicanos, oficializou o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, como feriado estadual. O projeto de lei, proposto pelo deputado Teonilio Barba (PT), entra em vigor ainda este ano. História e Significado do Dia Embora a data já fosse celebrada desde os anos 70 […]
CPI da manipulação de resultados no futebol ouve presidente de comissão da CBF
O deputado do Ceará, Danilo Forte, é o autor do requerimento para a realização da audiência. Por Harrison S. Silva A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga manipulação em partidas de futebol vai ouvir o presidente da Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Carlos Renato Azevedo. O autor do requerimento para […]
Senador Sergio Moro quer coibir fraudes no mercado de capitais
O parlamentar, que tem pautas anticorrupção, tem PL aprovado por Comissão no Senado para proteger, incentivar e recompensar informantes. Por Harrison S. Silva Com a finalidade de coibir crimes e fraudes no mercado de capitais e sociedades anônimas abertas, como ocorreu recentemente nas Lojas Americanas, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou o Projeto de […]
Rosa Weber autoriza tramitação de julgamento para o aborto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou na última terça-feira (12), para julgamento a ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Apesar da liberação do caso para análise da Corte, a data do julgamento ainda não foi definida. A ministra é relatora do caso e se […]
Deputado Arnaldo Jardim preside debate sobre fomento à cadeia de produção de hidrogênio
Para o parlamentar, o elemento químico gera um combustível capaz de armazenar a energia elétrica oriunda de fontes limpas e renováveis como eólicas e solares. Por Harrison S. Silva A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados do Brasil realizou audiência pública nesta terça-feira, dia 12, para discutir […]
Ex-vereador de Belém Paulo Queiroz de volta ao legislativo belenense
Entrou em julgamento através do plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral, o processo n° 0102/2021, a relatora Ministra Carmen Lúcia votou favoravelmente pela cassação do mandato da vereadora Dona Neves (PSD) de Belém O processo foi movido contra o PSD, por supostas irregularidades cometidas durante as eleições de 2020, entre elas a fraudes envolvendo cota […]
