Lucas do Vale pede inclusão de tratamento oftalmológico a pacientes com diabetes na rede pública de saúde
Sempre atento às questões de saúde da rede pública, o deputado estadual e médico Lucas do Vale (MDB) apresentou um projeto de lei propondo a inclusão de tratamento oftalmológico de forma obrigatória e gratuita a pacientes com diabetes. O objetivo da matéria é proporcionar atendimento eficaz pelo SUS a portadores de retinopatia diabética, uma complicação […]
Senado da República institui grupo parlamentar de segurança, combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Projeto de Resolução de autoria do senador Marcos do Val possibilita que parlamentares brasileiros participem no fórum internacional sobre o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Por Harrison S. Silva A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal aprovou na semana passada o Projeto de Resolução nº 30/2020, de […]
CCJ aprova PL que implementa ações de enfrentamento à violência contra a mulher
A proposta, de relatoria do senador Sergio Moro, estabelece critérios para repasse de recurso federal. Por Harrison S. Silva A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei nº 501/2019 de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR) e relatoria do senador Sergio Moro (União-PR), que […]
Após denúncias, deputada Sâmia pede explicações à Prefeitura de Jundiaí sobre tratamento dado a pessoas em situação de rua
O mandato da parlamentar tem recebido relatos de violações cometidas pela atual gestão municipal e a Guarda Civil Metropolitana. Por Harrison S. Silva A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) oficiou o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado (PL), e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) a respeito da política adotada pela gestão para o […]
Senador Nelsinho Trad promove exposições no Senado para conscientização sobre doenças raras
Apesar de consideradas raras pelos critérios da OMS, doenças como a distonia e o tumor desmoide, como exemplos, elas afetam uma parcela significativa da população brasileira. Para tanto, as exposições serão até o dia 22 de setembro no Senado Federal e com entrada gratuita. Por Harrison S. Silva O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), em parceria […]
Deputado Prof. Paulo Fernando é o autor do projeto que fixa a competência de agente de proteção para procedimento de infração ao ECA
O Projeto de Lei 1937/23 estabelece que o procedimento para punir infração às normas de proteção à criança e ao adolescente poderá começar por representação dos seguintes órgãos. Por Harrison S. Silva Autor da proposta, o deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF) lembra que o antigo Código de Menores usava o termo comissário de menores. Esse […]
Juiz do DF quer explicações sobre o “Aerolula”, que custará 400 milhões
O juiz Marllon Sousa, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de cinco dias para que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifeste sobre o interesse do Palácio do Planalto em comprar um novo avião presidencial. A decisão é desta última segunda-feira, 18, e foi tomada após deputados da […]
Senadora Professora Dorinha lança edital para selecionar projetos sociais para o Tocantins
O objetivo do processo seletivo da senadora é escolher projetos que contribuam com a melhoria da qualidade de vida da comunidade local. A ideia é que seja por emendas parlamentares. Por Harrison S. Silva Até o dia 29 de setembro seguem abertas as inscrições para que instituições tocantinenses, sem fins lucrativos, possam participar do processo […]
Comissão do Colapso do Solo realiza seminário regional em Maceió
O evento ocorrerá na capital alagoana, em 25 de setembro, na sede do Cremal, que fica no Pinheiro, um dos bairros atingidos pela exploração de sal-gema pela Braskem. Por Harrison S. Silva Ora, os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo afundamento do solo de Maceió, capital de Alagoas, serão temas dum seminário regional, proposto […]
