Deputada Trans Erika Hilton pede indenização de 3 milhões contra deputado pastor sargento Isidório
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma representação na noite da última quarta-feira (20) contra o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), devido a falas transfóbicas do parlamentar, solicitando indenização de R$ 3 milhões. As ofensas ocorreram durante votação do Projeto de Lei que prevê a anulação do casamento homoafetivo, na Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara. No […]
Senador Jayme condenou manobra da base governista de tentar adiar a votação do Marco Temporal
votação do Marco Temporal Para o senador, se fosse aprovado o PL do Marco Temporal pelo STF, isso representaria levar paz no campo, evitando possíveis conflitos. Por Harrison S. Silva Um dos assuntos mais polêmicos em torno da Constituição Federal, a tese do Marco Temporal das Terras Indígenas caminha para um desfecho. Em tramitação há […]
Senador Vanderlan Cardoso debate Reforma Tributária com ACIAG em Aparecida de Goiânia
O senador informou que continuará com sua agenda de reuniões e debates sobre a Reforma Tributária. Por Harrison S. Silva O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, manteve seu compromisso de ouvir a sociedade com o intuito de aperfeiçoar o texto da Reforma Tributária, desta vez em uma […]
Parlamentares do Congresso reagem à decisão do STF, que derrubou o Marco Temporal das terras indígenas
Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, o projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado pode ser considerado inconstitucional; confira. Por Harrison S. Silva Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira, dia 21, considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O […]
Ministros do STF votam maioria contra tese do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21), por 9 votos a 2, a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Para a maioria dos ministros, é inconstitucional limitar a demarcação de territórios dos povos indígenas à data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A decisão é uma vitória para os indígenas, que se […]
Senador piauiense protocola PEC do Ensino Inclusivo
O senador Marcelo Castro protocolou a PEC DO ENSINO INCLUSIVO que altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir, como princípio do ensino, a garantia de educação inclusiva em todos os níveis. Por Harrison S. Silva Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI) uma forma de mudar a sociedade é a escola, a educação. “Isso […]
