Centro de estudos da Câmara dos Deputados apresenta projetos para retomada econômica no pós-pandemia
Propostas são resultado de estudo desenvolvido entre 2021 e 2022. Por Harrison S. Silva O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados apresentou oito projetos de lei como resultado do estudo “Retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia”, desenvolvido entre 2021 e 2022. Os textos estão em análise […]
Mulher reivindica reconhecimento trabalhista e acusa família Hato de rachadinha
Marinai Bispo dos Santos, 61 anos, alega ter trabalhado como empregada doméstica na residência do vereador George Hato (MDB) enquanto estava formalmente empregada nos gabinetes do pai dele, o ex-deputado Jooji Hato (falecido em 2019), na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Em ação trabalhista contra a família Hato, Marinai ainda […]
Proposta do deputado Leo Prates autoriza crianças com até doze anos a pagarem metade do valor da passagem aérea
O Código Brasileiro de Aeronáutica, Lei 7.565 de 1986, poderá ser alterado para autorizar que pessoas com até doze anos de idade incompletos paguem apenas 50% do valor da passagem aérea. Por Harrison S. Silva O texto também altera a lei que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Lei 11.182/05, para garantir ao […]
TSE rejeita recurso e mantém inelegibilidade de Jair Bolsonaro por 8 anos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por 8 anos devido ao abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento foi realizado em plenário virtual, concluído na noite de quinta-feira (28.set). A defesa de Bolsonaro […]
PEC do Equilíbrio entre os Poderes é protocolada visando reverter decisões do STF
Na quinta-feira (28.set.2023), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, conhecida como PEC do Equilíbrio entre os Poderes, foi protocolada na Câmara dos Deputados com a assinatura de 175 deputados federais. O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) apresentou a proposta, que visa modificar o artigo 49 da Constituição Federal. A ideia é permitir que […]
Josemira Gadelha fala sobre a transformação de Canaã dos Carajás com o uso da CFEM em palestra online
Controle orçamentário, diversificação da economia, investimentos em infraestrutura e garantia dos direitos sociais. Esses foram os pilares apresentados pela prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, durante palestra no Seminário Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), realizado na última quinta-feira (28). O evento realizado de forma […]
Região norte recebe maior incentivo cultural na história, mas cidades têm dificuldades com acesso a lei Paulo Gustavo
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou na última quarta-feira (27) o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde […]
Senado aprova Marco Temporal, contudo, parlamentares da Casa ainda têm divergências
De acordo com o projeto, a União também poderá indenizar a desocupação das terras e validar títulos de propriedade em terras das comunidades indígenas. Por Harrison S. Silva No Senado O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, dia 27, o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre as suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 […]
Na CAE, senador Vanderlan comemora aprovação do Desenrola Brasil
Programa deve beneficiar até 36 milhões de pessoas em todo o país. Por Harrison S. Silva A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deu um importante passo na busca por soluções para o endividamento da população brasileira ao aprovar, sem alterações, o Projeto de Lei 2685/2022, conhecido como Desenrola Brasil. O programa tem […]
Deputado federal Alfredo Gaspar propõe a criação do “Prêmio Irmã Dulce – Idosos em Destaque”
O prêmio consistirá na concessão de um diploma de menção honrosa aos agraciados. Por Harrison S. Silva Para o deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), o Brasil é um país que está envelhecendo, por isso é necessário ampliar as políticas públicas destinadas às pessoas idosas, no tocante, que garanta bem-estar e qualidade de vida. “Enquanto sociedade […]
Senador Laércio se reúne com ministro da Agricultura para relatar projetos em Comissões do Senado
O parlamentar esteve com o ministro da Agricultura Carlos Fávaro defendendo investimentos na Embrapa de Sergipe, que na sua avaliação é muito importante no suporte a agricultura familiar no estado. Por Harrison S. Silva O senador Laércio Oliveira (PP-SE) teve uma semana de muito trabalho no Senado Federal. O parlamentar esteve com o ministro da […]
