2ª Turma do STF mantém multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao qual aplicou multa de R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. Por unanimidade, o colegiado ratificou decisão do ministro […]
Deputada indígena confronta Marina Silva na CPI das Ongs: “a senhora nos abandonou”
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) agitou a cena durante as mais de seis horas de depoimento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ontem, 27, na CPI das Ongs. Silvia fez duras críticas à atuação da ministra. “A senhora virou as costas para nós, indígenas, nos abandonou em nome de uma agenda política”, afirmou […]
Deputado roraimense quer limitar prazo para revisão de aposentadorias por invalidez de servidores civis e militares
O deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR) Protocolou o PL 5609/2023, que trata de unificar o prazo e estabelecer o motivo para que a União e o Distrito Federal revisem as concessões de aposentadorias de Servidores Públicos Federais e de reforma dos militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares do Distrito Federal, e dos segurados pelo Instituto […]
Plano B: Governo avalia mudanças nos juros sobre capital próprio para 2024
O governo e o Congresso estão estudando um “Plano B” para que haja uma substituição dos atuais juros sobre capital próprio (JCP), que atualmente são abatidos do Imposto de Renda das empresas. Isso porque o governo está pensando no potencial de arrecadação que esta ferramenta pode oferecer e auxiliar a chegar mais perto da meta […]
Senador Izalci solta o verbo sobre indicação de Flávio Dino para o STF
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lamentou a oficialização do nome de Flávio Dino ao cargo de juiz togado do Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo governo federal, nesta segunda-feira, dia 27. “Fico imaginando uma pessoa como essa, no STF com mandato vitalício, e com o perfil que ele tem. E olha que é senador! E […]
Por unanimidade, 2ª Turma do STF confirma multa do TSE a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu partido, o PL, contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que aplicou multa de 20 mil reais por propaganda eleitoral antecipada em 2022. O caso diz respeito à reunião com embaixadores estrangeiros promovida por Bolsonaro em julho de 2022, […]
CCJ, que fará sabatina com Dino, tem Moro, Do Val e Flávio Bolsonaro; veja a lista completa
Antes de chegar ao plenário do Senado, a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal passará pela Comissão de Constituição e Justiça, que submeterá o ministro da Justiça a uma sabatina. No plenário, Dino precisará de pelo menos 41 votos favoráveis para ser, de fato, nomeado ministro da Corte. A primeira indicação do presidente […]
