Comissões da Câmara debatem benefícios da redução da velocidade
As comissões de Saúde e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debatem na terça-feira, dia 12, os benefícios da readequação de velocidades nas cidades brasileiras. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelos deputados Juninho do Pneu (União-RJ) e Silvia Cristina (PL-RO). Eles lembram que a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei […]
PL de correção anual de preços dos serviços prestados ao SUS vai à sanção presidencial
O Plenário aprovou nesta quarta-feira, dia 6, o projeto de lei que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. Emenda apresentada ao projeto pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), prevê que os valores para o […]
Alberto Fraga declara a sua preocupação com os possíveis vetos na Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares do DF
Para a apresentação da proposição, foram mais de 22 anos de tramitação no Congresso Nacional e a sua aprovação representou uma histórica conquista às instituições militares estaduais e do Distrito Federal, pois se trata de modernização da legislação que as regem, ainda sob a égide do defasado Decreto-Lei 667, de 1969. Preocupados ante essas notícias, […]
Senador Izalci Lucas propõe debate sobre urnas eletrônicas
Conduzindo reunião nesta quarta-feira, dia 6, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF) aprovou requerimento para realização de audiência pública para debater implicações da tecnologia no processo eleitoral brasileiro, bem como os eventuais aprimoramentos do sistema. Para ele, o tema merece ser discutido, uma vez que a transparência […]
Câmara dos Deputados rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas
A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspende os efeitos do Decreto 11.366/23, do Poder Executivo, sobre restrições impostas ao registro de armas por parte de atiradores participantes de clubes de tiro e de caça. O decreto já foi […]
Belém é escolhida como cidade-sede de reunião do G20 em 2024
Belém está em amplo destaque internacional. Escolhida para sediar a 30ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 30), a capital do Pará também foi indicada como uma das cidades-sede de outro importante encontro internacional. Se trata da reunião do G20, grupo que reúne as 19 […]
Senador Hamilton Mourão anuncia recursos para ponte entre Nova Pádua e Nova Roma do Sul
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) estará em Nova Pádua, município da Serra Gaúcha, nesta sexta-feira, dia 8, para anunciar a liberação de recursos de bancada para a construção da ponte do Rio das Antas, que irá ligar o município à cidade de Nova Roma do Sul. O anúncio será feito, às 10h30min, durante evento organizado […]
CPI das ONGs: “desintrusões” na Amazônia são limpeza étnica e guerra contra o Brasil
Numa guerra por território, os conquistadores destroem as casas dos moradores, os seus meios de subsistência, e os expulsam de lá. A Amazônia brasileira está passando por isso. Mas, como os tempos são outros, não temos mais um exército estrangeiro matando brasileiros. Em vez disso, a própria Força Nacional dos brasileiros foi usada para obedecer […]
Vai à sanção presidencial projeto do senador Alessandro Vieira, que dá apoio à saúde mental nas escolas
O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, dia 5, o projeto de lei 3383/21, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O projeto, que foi aprovado pelo Senado em fevereiro de 2022, retornou à Casa depois de sofrer alterações na Câmara dos Deputados. O projeto segue para […]
