75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Congresso Nacional presta homenagens

O Congresso Nacional recebe hoje, dia 10, das 18h às 21h, projeção de frases e imagens pelos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 10 de dezembro de 1948. A iniciativa também lembra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado na mesma data. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos […]
Governador do Pará faz balanço da participação do Estado na COP 28

O governador do Pará, Helder Barbalho, participou hoje em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, do evento “Transição no Sul Global: Construindo uma Economia Net Zero”, promovido pelo Pacto Global da ONU. O evento, que foi realizado em paralelo à COP 28, reuniu especialistas nacionais e internacionais e representantes de empresas comprometidas com o combate às […]
Suprema Corte conclui sustentações orais em ações sobre queimadas no Pantanal e na Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nessa semana, o julgamento das ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia. As ações foram ajuizadas por partidos políticos que apontam negligências, omissões e ações do governo ocorridas nos últimos anos em detrimento do dever constitucional de defesa, proteção e fiscalização do […]