Ricardo Lewandowski não deve atender a um possível convite para Ministério da Justiça
O ex-ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, tem dado indicações claras a pessoas próximas de que não pretende retornar à vida pública tão cedo, especialmente no âmbito governamental. Atuação na iniciativa privada e cargos atuais Desde sua saída do STF em abril deste ano, Lewandowski tem atuado como parecerista para grandes empresas, […]
Com o tema mercado de trabalho, Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência faz última audiência pública do ano dia 18/12
Sob o comando do deputado Paulo Cezar Martins (PL), a Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência faz a última audiência pública do ano, na próxima segunda-feira, 18, para discutir a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Paulo Cezar avalia que as chamadas vagas afirmativas são fundamentais na política de inclusão social […]
MPE-PR pede cassação do mandato de Sergio Moro em ação movida pelo PL e pelo PT
O Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) se posicionou a favor da acolhida parcial da ação eleitoral movida pelo PL e pelo PT, que buscam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O parecer, assinado pelos procuradores da República Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado, foi protocolado após as 22h de 14 […]
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê direito de advogado declarar autenticidade de documentos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui entre os direitos do advogado o de declarar a autenticidade dos documentos por ele juntados a processos judiciais ou administrativos. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), ao Projeto de Lei 1259/22, […]
Deputados do Cidadania celebram a derrubada de veto à desoneração da folha de pagamento
O Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial ao Projeto de Lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente, será agora promulgado como lei. O benefício acabaria em 31 de dezembro de 2023 e será prorrogado até 31 de dezembro de 2027, como […]
Ministro de Lula que reassumiu mandato de senador ajuda a derrubar veto à desoneração da folha
Licenciado do cargo de ministro da Agricultura para votar a favor da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, Carlos Fávaro (PSD) prorrogou sua passagem pelo Senado e votou, nesta quinta-feira 14, por derrubar o veto do presidente Lula (PT) à extensão da desoneração da folha de pagamentos até 2027. O resultado no Senado […]
CMA da Tribuna Senatorial aprova projeto que permite a construção de reservatórios em APP
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal aprovou nessa semana, o Projeto de Lei nº 1282/19, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). A proposta autoriza a construção de reservatórios para irrigação em Áreas de Preservação Permanente (APP). O texto, que contempla propriedades com até 25 módulos fiscais, segue para apreciação do […]
Saiba qual será o salário de Flávio Dino no cargo de ministro STF
O atual ministro da Justiça, Flávio Dino, tomará posse no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro, e receberá um salário que chega a R$ 44 mil. O valor é referente aos vencimentos brutos, ou seja, inclui descontos de contribuição à previdência, imposto de renda e outros. A remuneração líquida varia entre cerca de […]
