Emenda de Laércio para desonerar folha de pagamento é acatada em relatório da Reforma Tributária
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou relatório da Reforma Tributária na última sexta-feira, 15, acatando emenda de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que propõe a desoneração da folha de pagamento para o setor de serviços. “Essa é uma vitória porque vamos preservar milhões de empregos”, afirmou o senador Laércio. A emenda dispõe sobre a […]
Em demanda judicial, Ricardo Salles perde ação de danos morais contra Ciro Gomes
O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que foi ministro do Meio Ambiente na gestão de Jair Bolsonaro (PL), perdeu a ação de danos morais contra o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). Após declarações, o parlamentar solicitou R$ 20 mil por danos morais. O jornal O Globo explicou que processo foi negado sem possibilidade de […]
Senado sanciona lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023, que direciona recursos do Fundo Social para custear despesas do programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. A norma, que foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que originou do Projeto de […]
Suprema Corte torna válidos 38 acordos e concede liberdade provisória a 46 acusados pelos atos do 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes validou nesta segunda-feira, dia 18, 38 acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e pessoas que respondem a ações pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Os acordos só foram negociados com quem estava em frente aos quarteis e não participou das invasões aos prédios públicos. O ministro também […]
Papa Francisco autoriza bênção para casais do mesmo sexo
Nova orientação está em documento autorizado pelo papa Francisco e divulgado nesta segunda (18). Mas a Igreja Católica disse que a autorização ‘não muda doutrina sobre casamento’, e padres podem se negar a fazer rito. Em uma decisão histórica, o Vaticano afirmou nesta segunda-feira (18) que passará a permitir que padres concedam bênçãos a casais […]
Decreto Legislativo do deputado Bilynskyj susta obrigatoriedade de vacina da Covid em crianças
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou, nesta segunda-feira, dia 18, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que susta nota técnica do Ministério da Saúde (118/23) que inclui a vacina da Covid-19 no rol de obrigatórias no Calendário Nacional de Vacinação Infantil. O parlamentar defende que cabe aos pais decidir pela vacinação dos seus […]
