Psol aciona o STF contra apreensão de adolescentes sem flagrante ou mandato de busca e apreensão
A bancada do Psol do Rio de Janeiro entrou com uma Reclamação Constitucional, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que permite a apreensão de crianças e adolescentes sem que haja flagrante. Leia aqui a ação os deputados federais. Para o […]
“Corte no orçamento para prevenção de incêndios será fatal”, destaca Amom
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), chamou a atenção, nesta quarta-feira, dia 20, para os cortes no orçamento que estão previstos para o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) no que diz respeito ao combate de incêndios florestais no país, principalmente na Floresta Amazônica. O texto ainda será votado pelo Congresso Nacional, mas é onde […]
Orçamento para 2024 será votado hoje com previsão de mais dinheiro para emendas e cortes no PAC
O Congresso Nacional deixou para o último dia de trabalhos legislativos a votação do Orçamento de 2024. O texto foi aprovado na Comissão Mista e será votado numa sessão conjunta de deputados e senadores, a partir das 11 da manhã. A proposta prevê mais dinheiro para o fundo eleitoral e às emendas parlamentares e cortes […]
