Frenlogi se manifesta acerca da desoneração da folha de pagamentos
A Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), presidida pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), divulgou manifesto nas suas redes sociais reforçando o compromisso na defesa do setor produtivo e na manutenção de emprego e renda. De acordo com Fagundes, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já foi contatado, a devolver a Medida Provisória […]
Atuante, senadora Professora Dorinha teve cinco leis sancionadas em 2023
Num ano marcado por desafios, a senadora Professora Dorinha (União-TO) se destacou como uma das parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Somente em 2023, cinco leis da sua autoria foram sancionadas, um recorde para a senadora e um marco para a representatividade feminina na política. As leis sancionadas abrangem a educação, demonstrando o compromisso da […]
Limite dos juros do rotativo do cartão entra em vigor nesta quarta (3); veja o que muda
A regra que limita a 100% os juros da fatura no rotativo do cartão de crédito entra em vigor nesta quarta-feira (3). O projeto de lei, que também permite a portabilidade gratuita desse encargo, faz parte do programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas, o Desenrola. A medida ocorre após governo, Banco Central […]
Sala multissensorial para autistas em concessões de aeroportos é aprovada pela Comissão da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1495/23, que torna obrigatória a oferta de espaços ou salas multissensoriais para passageiros com autismo em aeroportos. Consoante o texto, novos contratos de concessão de aeroportos deverão prever instalações para acolher passageiros com Transtorno do Espectro […]
Trump recorre de decisão do Maine de afastá-lo das primárias
O ex-presidente americano Donald Trump recorreu nesta terça-feira (2) da decisão da principal autoridade eleitoral do Maine de afastá-lo das prévias presidenciais neste estado do nordeste do país. Na semana passada, o Maine se juntou ao Colorado para impedir que Trump esteja nas cédulas de votação das primárias devido a seu suposto papel na invasão […]
Aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio é aprovado pela Câmara dos Deputados
O texto aprovado é do relator, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), para o Projeto de Lei 4224/21, do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança, e devem começar a cumprir pena inicialmente em regime fechado. A proposta está em análise na Casa Alta do […]
