Chinese (Simplified)EnglishPortugueseSpanish

Wellington Fagundes se recusa ir ao evento do governo federal em alusão ao 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) se manifestou por meio dum comunicado à Imprensa junto a 29 senadores que repudiam um evento alusivo marcado para a próxima segunda-feira, dia 8, dos atos do dia 8 de janeiro do ano passado. O evento organizado pelo governo federal contará com a participação de representantes dos Três Poderes, porém […]

Ação no STF quer derrubar lei do AM que proíbe crianças em paradas do orgulho gay

Foto: Reprodução

Entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+ acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar uma lei do Amazonas que proibiu a participação de crianças e adolescentes em paradas de orgulho gay. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. A legislação entrou em vigor em outubro e prevê que menores de idade só […]

Réus dos atos de 8 de janeiro são obrigados a fazer curso sobre Democracia e Estado de Direito

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) adotou uma abordagem educacional em relação aos réus dos atos ocorridos em 8 de janeiro, incorporando cláusulas específicas nos acordos de não persecução penal (ANPP). Conforme esses acordos, os réus agora são obrigados a participar de um curso intitulado “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”. Curso aborda democracia, […]

Acesso Portal