Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformado
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que prevê remuneração integral para os agentes da segurança pública reformados por invalidez. Pela proposta, os agentes terão direito de receber remuneração integral em valor correspondente àquela que poderia ter alcançado em razão do exercício da atividade interrompida por incapacidade permanente. O […]
Investigação sobre Lula no PL é Iniciada pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou medidas para investigar a falsa filiação do presidente Lula (PT) ao Partido Liberal (PL), que também é o partido de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto. A Certidão de Filiação Partidária de Lula indicava que ele estava formalmente desligado do PT desde 15 de julho de 2023, quando, supostamente, […]
Governo sanciona PL relatado por Jayme Campos que facilita decisão sobre aposentadoria
O presidente Lula sancionou, sem vetos, o Projeto de Lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação na ocasião da obtenção do benefício ou do resgate dos valores acumulados. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria foi relatada pelo senador Jayme Campos (União-MT) na […]
Eleições globais de 2024 em foco
Apesar dos desafios enfrentados pela democracia global, o ano de 2024 verá mais de 40 países, representando mais de 40% da população mundial e uma significativa fatia do PIB global, realizarem eleições nacionais. Estas eleições, que ocorrerão em diferentes condições democráticas, têm o potencial de moldar o curso do século XXI. O “Supercampeonato” democrático: Este […]
Cidadania sai em defesa de Amom Mandel após intimidações provocadas por denúncia da alta cúpula da SSP-AM
O partido do deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM), o Cidadania, divulgou nota de solidariedade a ele nesta quarta-feira, dia 10. Em conjunto com três núcleos partidários (Diversidade 23, Juventude 23 e Igualdade 23) o partido se pronunciou sobre os eventos de intimidação pelos quais o parlamentar tem passado desde que fez uma denúncia à Polícia […]
Aposentado do INSS e estudante terão bilhete a R$ 200 para viajar de avião no Brasil
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta terça, 9, que o programa Voa Brasil, de barateamento de passagens aéreas, deve estar disponível na primeira quinzena de fevereiro. A iniciativa terá passagens por até R$200 e deve alcançar, de início, aposentados do INSS e estudantes do Prouni que não viajaram de avião […]
Marcos do Val foi decisivo para que as verdades por trás dos ataques de 8 de janeiros fossem reveladas
Essa semana completou um ano dos atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, e não tem como esquecer que a postura do senador Marcos do Val (Podemos-ES), desde o primeiro momento, foi crucial para que muita coisa fosse descoberta. Não se pode esconder que o parlamentar foi […]
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial nas eleições 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês. O TSE pretende […]
