Deputado Professor Paulo Fernando supera a média nacional e do DF em produção legislativa
Conforme os dados divulgados pelo portal Legisla Brasil, o deputado federal Prof° Paulo Fernando (Republicanos-DF) obteve um desempenho excepcional no ano de 2023. A sua produção legislativa, avaliada em 9.3, superou expressivamente as médias do Distrito Federal (6.4) e do Brasil (4.3), destacando-se pela sua contribuição significativa em projetos, protagonismo, relevância das autorias, votos em […]
Trump tem a maior vitória da história para um republicano em Iowa
Donald Trump obteve uma vitória recorde na primeira prévia das eleições americanas, realizadas no estado de Iowa, nesta segunda-feira (15). O ex-presidente venceu as convenções republicanas do estado por uma margem sem precedentes, dando início à sua tentativa de obter a terceira indicação presidencial do seu partido. Trump atingiu esse resultado mesmo após não comparecer […]
Crime de sequestro de crianças, bullying e cyberbullying passam a ser crimes hediondos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.811/24, que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. A norma tem origem no Projeto de Lei 4224/21, do deputado Osmar Terra (MDB-RS), que foi aprovado em setembro pela Câmara e não sofreu alterações no […]
Prefeitura esclarece sobre instalação de placas na calçada da avenida Visconde de Souza Franco
Em relação às placas instaladas na calçada da avenida Visconde de Souza Franco, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, informa que a instalação ocorreu dentro da norma 9050 da ABNT, assim como está de acordo com a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei Federal), Lei nº […]
PT se reúne em São Paulo com debate sobre Marta, a vice de Boulos
A executiva do Diretório Municipal do PT em São Paulo se reúne, nesta terça-feira, dia 16, a partir das 17h, para discutir a eleição na capital paulista. O encontro acontece em meio ao debate sobre a volta de Marta Suplicy (sem partido) ao PT, a escolha do nome que será vice na chapa de Guilherme […]
Funções de confiança no Ministério Público da União agora será por cargos efetivos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.810/24, que transforma cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no Ministério Público da União (MPU). O texto surgiu do Projeto de Lei 2402/23, da Procuradoria-Geral da República, aprovado em junho do ano passado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado […]
Calendário Bolsa Família 2024: saiba quando receberá o benefício
As datas de pagamento do Bolsa Família já foram definidas para 2024 e o Governo Federal disponibiliza essas informações no aplicativo do programa. O benefício será pago ao longo do ano nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção é dezembro, quando acontece a antecipação e a liberação é feita […]
Senado Federal analisa regras para pesquisas clínicas com seres humanos
Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). O PL 6.007/2023 é um substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 200/2015, dos ex-senadores Ana Amélia, Waldemir Moka e Walter Pinheiro. […]
