Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que travaram o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas. “É fundamental que […]
Ministra confirma que não haverá reajuste a servidores públicos
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou que a decisão de negar o reajuste aos servidores públicos está alinhada com o novo marco fiscal. Durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da TV Brasil, a ministra explicou que, embora os servidores tenham enfrentado desvalorização nos últimos anos, a […]
Prefeitura de Belém oferece cursos gratuitos, inscrições vão até nesta quinta, 18
Estarão disponíveis, até esta quinta-feira, 18, as inscrições para os cursos de Excel e para os novos voltados à COP -30, disponibilizados pela Prefeitura de Belém, por meio do programa de qualificação profissional Donas de Si. São ofertados os cursos de Camareira – técnicas de limpeza e arrumação, Recepção de hotéis: operação e procedimentos e […]
Lei de valorização dos profissionais da educação básica é sancionada
Ora, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto prevê planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos. A nova é publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, dia 17. Entenda A medida configura um Marco regulatório que elenca como um dos princípios de […]
Capitão Wagner lidera corrida à prefeitura de Fortaleza em pesquisa
O ex-deputado federal bolsonarista Capitão Wagner (União Brasil) está na liderança da corrida à prefeitura de Fortaleza, no Ceará, de acordo com uma pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná. Cenário eleitoral em Fortaleza Em um dos cenários estimulados pela pesquisa, Capitão Wagner detém 38% das intenções de voto na capital cearense. O atual prefeito de Fortaleza, […]
Receita Federal revoga isenção de impostos para líderes religiosos
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, suspendeu a eficácia de uma medida do governo de Jair Bolsonaro (PL) que isentava de impostos os salários de ministros de confissão religiosa, como pastores. Essa decisão, anteriormente concedida em julho de 2022 por Julio Cesar Vieira Gomes, então chefe da Receita, foi revogada e publicada no […]
Amom Mandel terá escolta policial
O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) teve o pedido de escolta policial atendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ontem, dia 16. O ofício, que autoriza o reforço na segurança, foi enviado à Polícia Federal ainda ontem. A escolta deve ocorrer nos limites do estado do Amazonas para o cumprimento de agendas […]
Deputado Alex Manente viaja, leva mulher e debita despesas duas vezes nos cofres públicos
Alex Manente, deputado federal pelo estado de São Paulo e líder do Cidadania na Câmara, está envolvido em uma polêmica relacionada a uma viagem oficial realizada no final de 2022. Durante essa missão oficial do Congresso brasileiro ao Vale do Silício, nos Estados Unidos, onde foram visitadas empresas de tecnologia como Meta (proprietária do WhatsApp, […]
STJ abre licitação para reformar imóvel de ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma licitação para reformar um imóvel funcional localizado no bairro nobre do Lago Sul, em Brasília. A casa era anteriormente ocupada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou em agosto de 2022, e a expectativa é que seja habitada pelo ministro Benedito Gonçalves após as reformas. A reforma […]
Governo Lula vai pagar auxílio a aluno do 3º ano para incentivá-lo a prestar o exame do Enem
O ministro Camilo Santana, da Educação, anunciou, nesta terça-feira, dia 16, um novo auxílio para estudantes do ensino médio. Os alunos do 3º ano que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão contemplados com mais um valor adicionado à poupança do pé-de-meia, como chamado por Santana. Os valores foram anunciados pelo presidente Luiz […]
Cota de tela: lei institui cota para filmes brasileiros em salas de cinemas até 2033
Foi publicada nesta terça-feira, dia 16, a lei que reinstitui a cota de exibição para filmes brasileiros até 2033 em salas de cinema, a chamada “cota de tela”. A reserva tinha acabado em 2021. A Lei 14.814/24 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Não houve vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
