Processo que pode levar à cassação do mandato de Moro será julgado em fevereiro
O julgamento da ação do PT e do PL contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022, deverá ser levado ao plenário do Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) somente em fevereiro. Havia a expectativa de que começasse a ser analisada nesta semana, mas o relator do caso, […]
Uniformes de seguranças privados poderão ter instalação de câmeras, assim prevê Projeto de Lei
A autora do projeto, deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), afirma que a medida pode contribuir para reduzir casos de abuso cometidos por seguranças privados. O texto altera a Lei de Segurança Bancária, que, entre outros pontos, trata das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores. O projeto será analisado em caráter […]
Os saqueadores da Amazônia, as narrativas ambientalistas e as ameaças da COP 30 em Belém
A Amazônia, vasta e exuberante floresta tropical, enfrenta uma série de desafios que vão além da mera questão ambiental. A região, muitas vezes chamada de “o pulmão do planeta” – o que nunca foi, porque o oxigênio por ela produzido dá apenas para consumo próprio -, é alvo de uma série de ameaças que envolvem […]
Projeto da Câmara prevê incentivos ao uso de combustíveis menos poluentes
O Projeto de Lei 4861/23 prevê incentivos para a substituição de combustíveis fósseis, como o diesel, por outros menos poluentes, como o biometano e o gás natural. A proposta, do deputado licenciado Hugo Leal (PSD-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. Entre outras medidas, o texto cria regime especial de incentivos para as empresas […]
TCU calcula que R$ 300 milhões não foram arrecadados com isenção dada por Bolsonaro a pastores
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que o Brasil deixou de arrecadar R$ 300 milhões em tributos após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) editar um ato que ampliou a isenção de impostos pagos por líderes religiosos. Nesta quarta-feira, 17, a Receita Federal suspendeu a medida, que acabou criando um […]
Projeto do Senado torna limpeza de banheiro de grande circulação atividade insalubre
A limpeza de banheiros públicos ou coletivos de grande circulação pode passar a fazer parte da lista de atividades consideradas insalubres. Apresentado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), um Projeto de Lei, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), busca reconhecer a natureza insalubre da atividade, estabelecendo diretrizes que garantam segurança e proteção desses trabalhadores. […]
Ex-líder do governo Bolsonaro elogia programa de incentivo à indústria de Lula
O ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), expressou elogios ao programa de incentivo à indústria lançado pelo governo Lula. O anúncio do governo federal prevê a disponibilização de R$ 300 bilhões em financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. O elogio de Barros surpreende, considerando sua atuação anterior na liderança do […]
Kataguiri e Zambelli fazem denúncias a Genoino por racismo contra judeus
Os deputados federais Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) apresentaram denúncia contra o ex-deputado federal José Genoino (PT) por declarações contra empresas de judeus no Brasil. O petista participou duma transmissão ao vivo do canal da DCM TV no YouTube e falou sobre boicote a empresas que se manifestaram contra a decisão do presidente […]
Lula diz que aumento para professores ficará somente para depois, com a recuperação econômica do país
Na última sexta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou seu desejo de elevar o salário base dos professores assim que a economia brasileira se recuperar, além de planejar ajustes anuais no salário mínimo. O membro do partido dos trabalhadores declarou que a carreira docente já teve grande prestígio e que, ao […]
Bancada evangélica busca revisar decisão de imposto de renda para pastores
A bancada evangélica busca revisar a decisão do governo Lula que encerrou a isenção do imposto de renda sobre os pagamentos aos pastores. Além disso, os deputados pretendem pressionar o Executivo por outros benefícios fiscais, incluindo isenções sobre os auxílios trabalhistas pagos aos pastores. Fortalecendo o diálogo com o Governo Uma comissão de trabalho será […]
