Alessandro Vieira vai convocar ministro da Educação para esclarecer a demora na divulgação do Sisu
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou na Comissão de Educação, nesta quinta-feira, dia 1°, requerimento de convocação do ministro da Pasta, Camilo Santana, e da secretária de Ensino Superior do MEC, Denise Pires, para que compareça à comissão e preste esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no processo de divulgação dos resultados do Sistema de Seleção […]
Proposta de Kajuru agrava pena de quem comete crime com arma em razão do cargo
A Tribuna Senatorial vai analisar um Projeto de Lei que agrava a pena do crime cometido com arma de fogo cuja autorização de porte decorra do cargo público do criminoso. A proposta altera o artigo 61 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para acrescentar, entre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não […]
Senador Sergio Moro quer evitar liberar criminosos perigosos
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou nesta semana o Projeto de Lei nº10/2024, que estabelece parâmetros para orientar as decisões das autoridades judiciais, em audiências de custódia, recomendando a conversão da prisão flagrante em preventiva quando caracterizada a prática reiterada de crimes pelo agente ou o cometimento de crimes com violência ou grave ameaça […]
Psol vai ao MP de São Paulo contra portaria de Tarcísio sobre meritocracia de diretores
A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP), a deputada estadual Monica Seixas e a vereadora paulistana Luana Alves, todas do Psol, acionaram o Ministério Público de São Paulo contra uma resolução do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) que avaliará o desempenho dos diretores escolares com base na meritocracia. Profissionais que não alcançarem um índice considerado […]
Governo Lula notifica 4,3 milhões de aposentados para provar que estão vivos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 4.351.557 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração estão sendo convocados pelo órgão para comprovar que estão vivos – a chamada prova de vida. Desde 2023, cabe ao INSS fazer a comprovação de vida dos beneficiários através do cruzamento de informações. Ou seja, o […]
Corte eleitoral do Amazonas cassa mandato de deputado bolsonarista líder da bancada evangélica
Ora, por 4 a 2, o TRE-AM acatou a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que Silas Câmara (Republicanos-AM) incorreu em captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico ao fretar aeronaves durante a campanha em 2022. A defesa do parlamentar alegou vício processual e entrará com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]
