Projeto de Lei do Senado assegura direito de consumidor a levar água em eventos
Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com Projeto de Lei de iniciativa do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O PL 6.096/2023 ainda não foi distribuído para as comissões. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990) para permitir que as pessoas […]
Astronauta Marcos Pontes vai ser agraciado com medalha na Academia William Shakespeare
A medalha leva o nome de Ives Gandra em referência ao jurista, advogado, professor e escritor brasileiro, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro da Academia Brasileira de Filosofia. O senador é imortal da Academia desde outubro de 2020. No evento especial da Academia William Shakespeare, farão uso da palavra, […]
Sessão solene do Congresso Nacional vai abrir o ano legislativo nesta segunda-feira
A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira, dia 5, às 15h, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os temas e projetos considerados prioritários pelo governo para este ano. A mensagem do chefe do Executivo […]
“Velha e má política”, rebate Tabata Amaral a Valdemar Costa Neto
A deputada federal e pré-candidata à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral (PSB-SP) rebateu, em vídeo nas redes sociais, uma declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que disse “que ela não tem experiência nenhuma, que nunca passou por um órgão público, por uma administração municipal. Tabata gravou um vídeo dizendo que não pretende […]
