Incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo é objetivo de debate no Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados no apoio a projetos de pesquisa científica. As deduções previstas são de 80% do valor doado, no caso de pessoas físicas; e […]
Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, confirma presença em Ato Pró-Bolsonaro
Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, 16, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito Ricardo Nunes anunciou sua presença no ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcado para o próximo dia 25 na avenida Paulista. Declaração de Nunes Durante o evento, Nunes expressou sua gratidão a Bolsonaro […]
Proposta de Lei da Câmara obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica
O Projeto de Lei 5906/23 obriga o companheiro agressor a arcar com todo ressarcimento à mulher vítima de violência doméstica. O texto estabelece que o recurso deverá sair da meação do cônjuge ou companheiro agressor. Segundo o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), autor do projeto, a ideia é explicitar essa orientação no Código Civil e foi […]
Por que o filho número quatro de Bolsonaro foi indiciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica?
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) indiciou Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. O caso envolve supostamente o uso de informações falsas de sua empresa de eventos para obter um empréstimo bancário não pago. Investigação e indícios de […]
Governo Lula busca solução para 3,3 bilhões em dívidas de Cuba com o Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou as conversações com Cuba sobre as dívidas do país caribenho com o Brasil. O passivo acumulado com projetos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) totaliza US$ 671,7 milhões, equivalentes a cerca de R$ 3,3 bilhões na cotação atual, segundo o Ministério […]
Comissão de controle do Senado volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates
A CTFC aprovou o projeto em caráter terminativo em fevereiro de 2020, mas houve a apresentação de um novo substitutivo (texto alternativo) encaminhado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). A matéria é relatada pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que apresentou voto favorável à proposta, a ser encaminhada ao Plenário após votação na CTFC. Emtenda O PL […]
Programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos é tema de debate na Câmara
O Projeto de Lei 6178/23 cria no Sistema Único de Saúde (SUS) o programa Exames da Melhor Idade, com o objetivo de prevenir e diagnosticar doenças e problemas de saúde em pessoas idosas. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, determina que […]
