Senador Wellington Fagundes preside audiência pública para debater educação midiática
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) presidiu nesta quinta-feira, dia 29, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, uma audiência pública para debater o papel da educação midiática no combate à desinformação e no fortalecimento da democracia. O evento reuniu especialistas em educação, comunicação e tecnologia para discutir os desafios e as […]
Efraim Filho diz que revogação da desoneração ratifica prerrogativa do Congresso Nacional
Em discurso no Plenário na noite desta quarta-feira, dia 28, o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (União-PB), disse que a decisão do governo federal de revogar na medida provisória (MP) 1.202/2023 o trecho sobre reoneração da folha de pagamento representou uma vitória para o setor produtivo, e ratificou as prerrogativas do Congresso […]
Senador gaúcho lança iniciativa que pode ampliar irrigação no estado
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em parceria com o geólogo Rogério Porto, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Sociedade de Agronomia do Rio Grande do Sul (SARGS) realizou, em Porto Alegre, uma reunião de apresentação de um programa de irrigação. O projeto contempla a identificação e demarcação de 5.479 pontos […]
Governo do Pará apresenta conjunto de obras para a COP 30
A realização da COP 30 em Belém é aguardada não apenas por especialistas do clima, meio ambiente, chefes de estado e demais autoridades mundiais, mas pelos moradores da capital paraense, que já aguardam ansiosos por obras que devem melhorar a cara da cidade, a mobilidade urbana e o saneamento. Quais as 7 obras que a […]
Combate à dengue: deputado do Piauí quer multar quem não manter imóvel em condições de higiene
O deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) protocolou ontem, dia 29, Projeto de Lei que prevê multa aos moradores ou proprietários de residências e outros imóveis, que não mantiverem seus espaços em condições mínimas de higiene. A proposta visa evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da dengue. Conforme o projeto (PL 516/2024), o […]
Senador Alessandro Vieira propõe Projeto de Lei que garante igualdade no ingresso às universidades federais
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de assegurar a igualdade de oportunidades no ingresso às universidades federais do país. O PL 425/2024, que surge em resposta às disputas judiciais sobre o uso de bônus regionais em processos seletivos, busca proibir o uso de critérios geográficos em ações afirmativas, […]
Projeto do deputado Célio Studart pune criminosos que fazem vaquinha falsa na internet
O deputado federal Célio Studart (PSD-CE) apresentou um Projeto de Lei alterando o Código Penal para estabelecer penalidades específicas quando a fraude envolver a criação de campanhas fraudulentas de arrecadação de fundos online, conhecidas como vaquinhas digitais. De acordo com a proposta, a pena será aumentada de ⅓ ao dobro em relação ao disposto no […]
Kajuru pede alteração no regimento interno para equilibrar Senado e Câmara
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protocolou nesta semana um Projeto de Resolução do Senado Federal (PRS) que altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar a preferência nos projetos que tramitam em conjunto. A iniciativa é baseada na alteração do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o RICD, por meio da Resolução nº 33, […]
PDT EMPOSSA NOVA DIRETORIA EM RORAIMA COM A PRESENÇA DO MINISTRO CARLOS LUPI
O PDT de Roraima realiza nesta sexta-feira, dia 1, às 18 horas, no Espaço Nobre, o evento Construindo o Futuro Juntos, com a presença do presidente nacional Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, para promover a posse da Nova Executiva Estadual e filiações de pré-candidatos de todos os Municípios. O novo presidente do PDT roraimense […]
Estado do Pará pretende ser o principal corredor de exportações do agro
O Pará almeja tornar-se o principal corredor de exportação agrícola do país, superando as rotas dos portos de Santos, em São Paulo, e de Paranaguá, no Paraná. Em 2023, cerca de metade das 193 milhões de toneladas de grãos exportadas pelo país foi colhida em lavouras do Centro-Oeste, região que faz divisa com o sul […]
Geovania de Sá tem PL aprovado que obriga a divulgação da lista de espera de exames, cirurgias ou consultas pelo SUS
A deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) tem mais um Projeto de Lei (PL) nº 5418/2016 aprovado na Câmara Federal e aguarda apreciação pelo Senado Federal. A proposta oriunda do PL 10.106/2018, do Senado e as apensadas dos PLs nº 5418/2016 e 4676/2016, do deputado Bruno Covas – PSDB/SP (in memorian), visam aprimorar a transparência […]
