Senador Marcelo Casto defende fim de reeleição para o Executivo
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou, na reunião de líderes, três textos da PEC que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo. Ela seria permitida só para cargos do Legislativo. A base das propostas ainda estabelece cinco anos de mandato para deputados e dez anos para senadores. Além de mudar o período de […]
Resultado do PIB põe crescimento do Brasil à frente de EUA e França e atrás de emergentes
A economia brasileira cresceu 2,9% em 2023, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (1º), resultado que colocou o crescimento do país em 6º lugar em um ranking com nações do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo, que já divulgaram os resultados econômicos. O crescimento do Brasil ficou […]
Deputada Gisela Simona apresenta projeto que amplia horário de creches públicas
A deputada Gisela Simona (União-MT) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de n. 501/2024 que visa alterar a Lei de Diretrizes e Base da Educação – LDB, a fim de promover o funcionamento, em horário especial, dos Centros de Educação Infantil e das Creches públicas. O objetivo do projeto é auxiliar aos […]
Tratamento de climatério e menopausa pelo SUS pode se tornar lei
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei (PL 3933/2023), de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), ao qual dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O PL institui, ainda, a Semana Nacional de conscientização para mulheres na […]
