Em conferência em Israel, deputada Geovania de Sá representa o Brasil
De 3 a 5 de março, a deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) estará em Jerusalém, representando o Brasil em Conferência promovida pela Israel Allies Foundation (IAF). É a única parlamentar brasileira integrante da Fundação Aliança de Israel, que visa fortalecer a rede de legisladores que estão na linha de frente da defesa de Israel […]
Proposta do Senado aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio num crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão sem necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais rigorosas. Pelo texto, o condenado por crime contra a mulher tem que usar tornozeleira eletrônica nos “saidões”. Pela legislação em […]
TSE publica resoluções que vão reger eleições 2024; entenda
Em edição extra do Diário Oficial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na última sexta-feira (1º), as 12 resoluções que vão reger as eleições municipais deste ano. As normas, que fixam regras do pleito, já haviam sido aprovadas na terça-feira (27). Entre as normas está uma resolução sobre propaganda eleitoral que proíbe o uso das […]
Polícia Civil de Minas investiga suposto gabinete de ódio em Prefeitura de irmão do senador Cleitinho
A Polícia Civil de Minas Gerais investiga, desde o ano passado, uma denúncia feita pela deputada estadual de Minas Gerais Lohanna França (PV) contra a Prefeitura de Divinópolis – MG, hoje comandada por Gleidson Azevedo, irmão do senador Cleitinho (Republicanos-MG). Segundo a parlamentar, uma espécie de gabinete do ódio teria funcionado dentro da estrutura municipal. […]
Conselho da Câmara debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais
Tramitam no Congresso Nacional vários projetos de lei sobre o tema. Um deles, o PL 2370/19, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera a Lei dos Direitos Autorais para, entre outras medidas, obrigar plataformas digitais a remunerar artistas e empresas jornalísticas pelo conteúdo criado. Ora, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira, […]
Senado lança Plano de Equidade de Gênero e Raça 2024-2025
O Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal lança o seu terceiro plano, relativo ao biênio 2024-2025, nesta segunda-feira, dia 4, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O senador Paulo Paim (PT-RS) é o presidente da CDH. O Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado […]
Sérgio Petecão anuncia recursos para assistência à população afetada pelas enchentes
Nesta sexta-feira, dia 1º, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou que os municípios impactados por enchentes estão prestes a receber auxílio financeiro do governo federal. Segundo ele, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional autorizou a destinação de verbas para Assis Brasil, Epitaciolândia e Jordão, totalizando cerca de R$ 4,3 milhões. Assista ao vídeo no […]
