Profert é aprovado por comissão do Senado
A proposta do senador Laercio Oliveira (PP-SE) também busca reduzir a tributação no setor, para dar continuidade ao crescimento do agronegócio brasileiro e auxiliar no desenvolvimento econômico do país. A relatora Tereza Cristina (PP-MS) leu o seu relatório que concluiu que o Profert – Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – constitui programa essencial […]
CPI vai convocar vítimas da Braskem para depor
A pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), vítimas do desastre ambiental provocado pela Braskem serão ouvidas pelo colegiado. Os requerimentos de convocação foram aprovados na reunião desta quarta-feira, dia 6. Para o autor, ouvir esses cidadãos é essencial para o esclarecimento dos danos sofridos, das condições de habitabilidade dos locais atingidos, além de detalhes sobre […]
Comissão do Senado aprova limites sobre medição de ondas sonoras em templos religiosos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA), aprovou nesta quarta-feira, dia 6, relatório do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) sobre o Projeto de Lei (PL 5100/2019) que estabelece limites para a emissão sonora resultante das atividades de todos os templos religiosos. A proposição tem como objetivo fixar normas para a utilização de equipamentos de emissão sonora, […]
Deputado Albuquerque quer reserva de 30% das vagas de vigilante para mulheres
O PL N• 5565/2023 do deputado federal Albuquerque (Republicanos-RR), altera a redação da Lei no 7.102 de 20 de junho de 1983, para estabelecer reserva de trinta por cento das vagas de emprego na função de vigilante para contratação de mulheres. A regra vale para empresas de segurança privada e empresas que mantêm quadro próprio […]
Projeto de Lei da Câmara eleva para R$ 221 mil o valor de carro novo que garante benefício fiscal a pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 288/23 eleva de R$ 200 mil para R$ 221 347 o preço máximo de carro novo que poderá ser comprado com benefício fiscal para pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista (TEA) ou os seus representantes. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, é da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), […]
Com assinaturas completas, Paulo Bilynskyj e Eduardo Bolsonaro protocola CPI da Ilha de Marajó
Os deputados delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) protocolaram ontem, dia 6, um pedido para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará as denúncias de exploração e abuso sexual infantil na Ilha do Marajó (PA). Ao todo, 171 parlamentares assinaram o requerimento. “Agradeço a todos os deputados que apoiaram […]
Senadores pedem impeachment de ministra dos Povos Indígenas por crime de responsabilidade
Um grupo de 15 senadores protocolou, nesta quarta-feira, dia 6, uma representação junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, com pedido para que ele apresente pedido de impeachment da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, por crime de responsabilidade. A denúncia afirma que ela teria violado o Artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, porque […]
Deputado de Brasília é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública
O deputado Alberto Fraga (PL-DF), foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados com total aprovação, conquistando 27 votos nesta quarta-feira, dia 6. Os demais cargos da Mesa da comissão, incluindo a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidência, serão definidos na próxima semana. Comprometido com o […]
Senador Nelsinho Trad busca soluções para o agronegócio de Mato Grosso do Sul
Sob a iniciativa do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), acompanhado pelo deputado estadual Pedro Pedrossian Neto, também do PSD de Mato Grosso do Sul, uma reunião estratégica foi conduzida hoje, com o governador Eduardo Riedel (PSDB) e líderes do setor produtivo de Mato Grosso do Sul e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD-MT), para enfrentar […]
