PEC que proíbe legalização de drogas ilícitas está em tramitação na Câmara dos Deputados
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/23 proíbe a descriminalização da posse, do porte e do uso recreativo de droga entorpecente ou psicotrópica ilícita que cause dependência no usuário. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que também veda a legalização de drogas ilícitas no Brasil para uso recreativo. O deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) […]
STF deve julgar casos sobre licença-maternidade em união estável homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta de julgamentos desta quarta-feira, dia 13, uma ação que busca julgar a constitucionalidade da concessão de licença-maternidade para mães não gestantes que estejam em união estável homoafetiva. O julgamento sobre a concessão de licença-maternidade para mães não gestantes que estejam em união estável homoafetiva se iniciou na […]
Bruno Macêdo se reúne com o Deputado Federal Eunicio Oliveira do Ceará para fortalecer candidaturas do MDB no estado
No intuito de fortalecer o lançamento de candidaturas jovens e conscientizar a juventude sobre a importância do primeiro voto, o advogado eleitoralista Bruno Macêdo se reuniu com o deputado federal e presidente do MDB do Ceará, Eunicio Oliveira. O encontro, marcado por debates sobre estratégias políticas e envolvimento da juventude no processo eleitoral, ressaltou a […]
Deputado da oposição tem proposta que cancela aumento de diárias do governo federal
O Projeto de Decreto Legislativo 4/24 anula o Decreto 11.872/23 do Executivo que estabelece novos valores para diárias de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Consoante o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), autor da proposta, o decreto causa preocupação por autorizar aumento de até 62% no valor das diárias. “O aumento […]
DEPUTADAS PARAENSES PARTICIPAM DE FÓRUM DA ONU EM NOVA IORQUE
As deputadas Lívia Duarte, presidente da Comissão de Cultura, e Maria do Carmo Martins Lima, vice-líder do Governo na Alepa, vão representar as mulheres amazônidas parauaras na ONU durante a 68ª sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CSW), na comitiva de 16 mulheres lideradas pela primeira-dama do Brasil, socióloga Janja Lula da Silva. […]
Soraya Thronicke disputará a Presidência do Senado
O Podemos anunciou que a senadora Soraya Thronicke (Pode-MS) disputará a Presidência do Senado na eleição que acontecerá no começo de 2025 representando o partido. O nome de Soraya é novidade no páreo que está em fase de estruturação. Em quase 200 anos de existência, a Câmara dos Lordes do Brasil nunca foi presidida por […]
Comissão da Mulher na Câmara de São Paulo é composta apenas por homens e Leonora Áquilla se posiciona
Na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão da Mulher, destinada a tratar de questões relacionadas à saúde, promoção social e trabalho, chama a atenção por sua ausência feminina. Dos sete membros que a compõem, nenhum é mulher, revelando uma discrepância significativa em um mês dedicado às celebrações e reflexões sobre o papel e os […]
PEC das Drogas será votada na próxima quarta-feira, dia 13, diz Efraim
Depois duma reunião com o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Davi Alcolumbre (União-AP), reforçada na reunião de líderes que ocorreu na sequência, o líder do União Brasil no Senado, senador Efraim Filho (União-PB), anunciou que o seu relatório à PEC das Drogas deve ser votado na próxima reunião da CCJ, na […]
Projeto da Câmara obriga escolas a disponibilizarem informações sobre educação especial
O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a manterem, em local visível e de fácil acesso, uma cópia impressa dos três artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que regulamentam a educação especial. A Câmara dos Deputados analisa o projeto. Autor do projeto, o […]
