Política Nacional de Qualidade do Ar vai à sanção presidencial
O Senado aprovou nesta terça-feira, dia 26, o o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. O PL 3.027/2022 segue agora para a sanção presidencial. Entre os princípios da Política Nacional de Qualidade do Ar destacam-se a prevenção, a visão sistêmica e o desenvolvimento sustentável. Entre os objetivos está assegurar […]
Vanderlan entrega benefícios e fala em melhorar a saúde de Goiânia
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) cumpriu agenda de visitas em Goiânia nesta segunda-feira, dia 25, e um dos locais que recebeu a sua atenção foi o Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (CRER). A instituição é administrada pela AGIR e presta assistência para pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, sendo […]
PL da Câmara prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes
Ora, o Projeto de Lei 869/24 garante a estudantes de instituições públicas e privadas, em todos os níveis de ensino, o direito à licença-maternidade de 120 dias e à licença-paternidade de cinco dias. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e está sendo analisado pela Câmara. Consoante a proposta, […]
Em homenagem ao Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica,Congresso Nacional se ilumina de verde
O prédio do Congresso Nacional recebe iluminação verde de hoje (27) a domingo (31) numa ação que visa chamar a atenção para o Dia de Conscientização sobre a Neuromielite Óptica (27 de março). Também conhecida como doença de Devic, a neuromielite óptica é uma condição rara caracterizada pela inflamação do nervo óptico e da medula […]
Damares celebra a resolução do CFM, ao qual estabelece limitações para aborto
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) subiu à tribuna do Senado Federal, na tarde desta terça-feira, dia 26, para celebrar resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da assistolia fetal – procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno com o uso do cloreto de potássio aplicado no coração – […]
Projeto que altera a Lei de Falências é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e agilizar a venda dos bens da massa falida. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Dani Cunha (União-RJ), para o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo. Ela […]
