CCJ do Senado aprova novo marco dos seguros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, dia 10, o Projeto de Lei (PLC) 29/2017, que estabelece novas regras para o seguro privado. Conhecido como marco dos seguros, o texto, da Câmara dos Deputados, recebeu um substitutivo do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O […]
Sâmia Bomfim diz que prisão de deputado acusado de mandar matar Marielle deve ser mantida

A deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) se emocionou nesta quarta-feira, dia 10, ao pronunciar-se na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que analisa pedido de prisão do também parlamentar Chiquinho Brazão (União-RJ), acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco. Na sua fala, a parlamentar cobrou […]
Nelsinho Trad é eleito presidente da nova Frente Parlamentar pela Embrapa

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi escolhido, na manhã de hoje, dia 10, como presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Embrapa no Senado Federal. A preferência pelo parlamentar sul-mato-grossense sinaliza resposta proativa aos desafios ambientais que impactam a agricultura brasileira. “Estamos diante de um decreto de emergência ambiental em Mato Grosso do Sul, […]
Exploração sexual infantil na Ilha do Marajó é objeto de debate na Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira, dia 10, denúncias de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, no Pará. A deputada Delegada Ione (Avante-MG), que pediu a audiência, explica que, recentemente, o tema tomou conta das redes sociais e do cenário político. “O assunto já vem sendo […]
Proposta do senador Mecias de Jesus garante melhorias para saneamento em áreas rurais

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) teve seu o Projeto de Lei (PL) nº 2.910, de 2022, aprovado nesta quarta-feira, dia 10, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal. A proposta, que visa alterar a Lei nº 11.445, de 2007, conhecida como Lei do Saneamento, estabelece novas diretrizes específicas para o saneamento básico […]
Alfredo Gaspar é convidado para missão humanitária na Ucrânia

O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) foi convidado nesta terça-feira, dia 9, pelo embaixador da Ucrânia no Brasil, Andrii Melnyk, para integrar uma missão oficial de caráter humanitário ao país, atualmente em conflito com a Rússia. No final de março, um ofício de autoria do deputado alagoano foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e […]
Senador Jayme Campos cobra votação de projetos que endurecem as penalidades

O crescente número de delitos no Brasil levou o senador Jayme Campos (União-MT) a cobrar do Congresso Nacional prioridade na aprovação de projetos que endurecem as penas contra os criminosos. Nesta terça-feira, dia 9, em pronunciamento da tribuna, ele classificou como escandaloso o número de delitos, dentre os quais citou os crimes contra a mulher, […]
A pedido da deputada Geovania de Sá, APA da Baleia Franca e Resex voltam à pauta no ICMBio

A reunião organizada pela deputada federal Geovania de Sá (PSDB-SC) nesta terça-feira, dia 9, em Brasília, teve como objetivo questões importantes relacionadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) na APA da Baleia Franca e o pedido de arquivamento e estagnação do processo da criação da Reserva Extrativista (Resex) no Farol de Santa Marta. Durante o encontro, […]